Não é de hoje que defendemos que haja uma norma que obrigue as empresas a informar o preço padrão em litros, quilos e metros, a fim de facilitar a comparação de preços. Agora foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal, no último dia 27, o Projeto de Lei Complementar (PLC 113/2011), inicialmente(…)

A Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool ( Abraspea) está inconformada com o Acordão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, publicado em agosto , que reconhece o direito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringir ou proibir a comercialização do álcool líquido, para fins de limpeza doméstica, em todas as suas(…)

O bom velhinho está de volta. Talvez um pouco preocupado com o peso, porque, hoje em dia, são tantos indicadores médicos que apontam para saúde ou a doença… Mas ele começa a aparecer, antecedido pela decoração de shoppings, árvores decoradas e todo o clima natalino. Papai Noel e as luzinhas que têm marcados as festividades(…)

Consumidores que compraram com antecedência passagens da Webjet já estão tendo dor de cabeça com a compra da empresa pela Gol. Com o início do processo de encerramento das atividades da Webjet, quem tem procurado a Gol para remanejar a passagem para voos da empresa, não está conseguindo para a data em que havia adquirido(…)

Muito bom para o consumidor a aprovação do projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos impostos federais, estaduais e municipais que incide sobre o preço da mercadoria ou do serviço. Afinal, como defender o consumo consciente se nos escondem a composição dos preços do que compramos? É um desrespeito,(…)

Nenhum dos 26 carros submetidos a crash test na América Latina nos últimos três anos pelo Programa de Avaliação de Carros Novos para a América Latina (Latin NCAP) conseguiu avaliação máxima de segurança ( quanto mais estrelas mais seguro é o carro). Já na Europa a maioria dos carros testados obtém cinco estrelas desde 2007.(…)

As entidades de defesa do consumidor continuam com a mobilização pela devolução do que foi cobrado a mais na conta de luz por conta do erro no cálculo de reajuste anuais das distribuidoras de energia elétrica. É que na semana que vem ( dia 14) o Tribunal de Contas da União (TCU) deve retomar o(…)

Com a imposição de pacotes pelas empresas de telecomunicações (Oi, Telefônica e Embratel ), incluindo o telefone fixo , quando o consumidor só quer a banda larga e TV por assinatura, hoje constata-se que muita gente tem a linha mas sequer está instalada.Para pagar menos pelo outros serviços o consumidor se obriga a ter algo(…)

Notou se sua internet está mais rápida? Afinal, a partir de hoje as empresas foram obrigadas pela Anatel a entregar pelo menos 20% da velocidade contratada. Parece que não é nada, não é? Mas até agora a obrigação era de entregar apenas 10%. O difícil é monitorar, e se a Agência não fiscalizar, a situação(…)

É um retrocesso para os direitos do consumidor a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou legal a cobrança da taxa de cadastro, exigida pelas financeiras e bancos para cobrir custos com pesquisa sobre a situação financeira do consumidor. O STJ considera a cobrança legítima desde que prevista em contrato(…)