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Maria Inês Dolci

Defesa do Consumidor

Perfil Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Pro Teste e colunista da Folha.

Perfil completo

Garanta a troca do presente

Por mdolci
20/12/14 08:03

 

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Acertar no presente escolhido para alguém nem sempre é garantido. Torça para que quem o presentear tenha verificado com a loja se aceita troca. Afinal, a substituição de produtos por não ter gostado da cor, o tamanho não ser adequado ou modelo, é uma liberalidade do estabelecimento.

A loja só é obrigada a substituir em caso de defeitos na mercadoria. Lógico que para o estabelecimento a troca é uma boa política para atrair o cliente de volta e perspectivas de novas vendas.

Mas é preciso se preparar. Como muitos destes estabelecimentos não têm estoques do mesmo modelo de roupas, por exemplo, é bom combinar antes se a troca poderá ser feita por outro produto que agrade.

Se a mercadoria adquirida tiver valor maior da que será trocada, a diferença deve ser paga pelo comprador; se for menor, o fornecedor deve devolver o restante.

Caso aceite a troca por tamanho ou gosto, o fornecedor deve informar as condições para a substituição de maneira clara e precisa.

Feliz Natal, espero que o Papai Noel acerte no seu presente.

Infraestrutura aérea não dá conta das férias

Por mdolci
18/12/14 09:56

 

O que a Anac e as autoridades aeroportuárias brasileiras acham do “Comunicado Importante aos PassagSem vooeiros”, publicado hoje, nos jornais, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)?

Nele, os consumidores são alertados para chegar aos aeroportos com duas horas de antecedência (voos nacionais) e três horas (internacionais). No caso do aeroporto de Guarulhos, indicam chegada com três e quatro horas de antecedência, respectivamente, devido ao trânsito carregado!

Segundo o comunicado, a sugestão objetiva tornar as viagens mais agradáveis e confortáveis neste período de férias, quando os aeroportos ficam altamente congestionados. Chegar para um voo internacional em Guarulhos, de acordo com esses prazos, consumiria parte expressiva do dia.

Lembro que a iniciativa privada assumiu o aeroporto de Guarulhos também para melhorar os serviços oferecidos aos passageiros. Além disso, o comunicado propõe check-in antecipado, via internet, celular ou totens de autoatendimento nos aeroportos. Fica claro, então, que os problemas estão em serviços como o despacho de bagagens.

A conclusão é que as estruturas dos aeroportos continuam inadequadas às necessidades dos brasileiros e dos turistas estrangeiros. Falta, portanto, gestão pública, embora haja diversos órgãos para cuidar do setor.

Só resta ao consumidor recorrer à Anac e aos Juizados Especiais Cíveis nos aeroportos se tiver problemas para embarcar em decorrência dessas falhas estruturais.

Como manter a alimentação saudável na praia

Por mdolci
17/12/14 13:16

Há uma forma de economizar e ainda cuidar da saúde ao se alimentar na praia. Compensa mais levar o lanche de casa, pois há pouca opção de alimentos saudáveis à venda na orla. Geralmente as barracas de praias e bares oferecem alimentos gordurosos, com pouco valor nutritivo.

São os tradicionais pastéis, porções de peixes, camarão e batata frita, todos fritos em óleo usado por várias vezes, salgadinhos dos mais variados tipos, entre outros.
Leve de casa frutas e legumes variados, higienizados e cortados em pedaços. Use e abuse das frutas da época: mangas, uvas, pêssegos, abacaxi, ameixas e legumes como pepino, tomate, cenoura, salsão, etc. Tanto as frutas como os legumes devem ser mantidos gelados com o auxílio de uma pequena caixinha de isopor ou bolsa térmica.
Na salada evite o uso de maionese, que estraga rapidamente. Prefira os molhos à base de iogurtes naturais.

Uma boa opção é consumir alimentos menos calóricos e mais saudáveis, substituindo o pastel frito pelo assado, o sorvete em massa (contém gordura do leite) pelo picolé de fruta (contém suco de frutas), o chocolate pela barra de cereais, o amendoim pela soja torrada, a maionese por molhos à base de iogurte natural, os queijos amarelos pelos queijos brancos, etc.

De olho na obsolescência programada

Por mdolci
16/12/14 10:57

Com a tendência de os produtos serem fabricados para durar cada vez menos, é importante para o consumidor a proposta que obriga o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador de produtos de bens de consumo duráveis, a informar sobre o tempo de vida útil do produto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.367, de 2013, que trata da questão. O projeto depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, tem caráter conclusivo e, se aprovado, seguirá ao Senado. A não ser que algum deputado apresente requerimento para apreciação em plenário.

Por que a água mineral encolheu?

Por mdolci
15/12/14 15:18

Você já reparou como as embalagens de água mineral nos bares e restaurantes reduziram? Hoje quase não se encontra a garrafa de 500 ml, que foi substituída pela de 300 ml. Não se percebe redução proporcional do preço.

Desde que informe adequadamente ao consumidor, o fornecedor pode reduzir o peso dos produtos usualmente comercializados.

Há regras detalhadas quanto ao modo pelo qual os fabricantes devem informar as alterações feitas nas embalagens.

Para não se configurar maquiagem de produto em que se reduz o peso, mas se mantêm o preço anterior, os fornecedores que fizerem alterações quantitativas nos produtos embalados são obrigados a fazer constar, por no mínimo três meses, mensagem específica na parte principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, alertando que houve alteração quantitativa do produto, a quantidade existente antes e depois da alteração, e a quantidade de produto aumentada ou diminuída em termos percentuais.

Pode ser aplicada multa ao fabricante, que pode atingir até 6 milhões, nos casos em que houve a redução do peso do produto sem a informação ao consumidor

Antecipar compra de material escolar para gastar menos

Por mdolci
12/12/14 15:24

Em pleno período de compras de Natal está aberta a temporada de caça aos cadernos, canetas, lápis e livros. Estimulados pelos fabricantes que anunciam reajuste de até 8% em janeiro, para os itens de material escolar, há pais que resolveram antecipar as compras na tentativa de economizar.

O dinheiro do 13º salário, preços menores que os previstos para janeiro,educacao6

e maior oferta de produtos estão fazendo as famílias saírem às lojas em busca do material. Conferir os preços, e fazer  pesquisa não basta para economizar. É importante conferir o que sobrou de material deste ano e que possa ser aproveitado.

A Lei Federal 12.886 de 2013, que entrou em vigor no início deste ano, proíbe que itens, considerados de uso coletivo, sejam cobrados dos pais. Entre os vetados estão: papel sulfite em grandes quantidades, copos descartáveis, papel higiênico, álcool, materiais de escritório e produtos de limpeza. Segundo a lei, os custos correspondentes a este tipo de material devem ser incluídos no valor da anuidade escolar.

O ideal é ver a lista antes para checar se a escola pede o material de forma correta ou se comete alguns abusos. O estabelecimento também não pode exigir que os pais comprem itens de uma determinada marca, papelaria, ou dentro da instituição. Ela pode até oferecer este serviço, mas tem de dar opção à família e oferecer um prazo para a entrega da lista. A única exceção é para as apostilas fabricadas pela própria escola. Se este material for obrigatório, o colégio tem o dever de informar aos pais na hora da matrícula.

Consumidor é refém de energia cara

Por mdolci
10/12/14 10:52

O custo da energia elétrica vai pesar no bolso do consumidor já no começo do ano que vem, com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias. Todo mês em que tiverem que ser acionadas as termelétricas para gerar energia, o custo será repassado para a conta.

O pior é que o consumidor pessoa física não tem como procurar outro fornecedor. Caso o governo abrisse o mercado livre de energia também para o consumidor residencial poderia haver concorrência. Com o fim do monopólio haveria possibilidade de morando em São Paulo, comprar energia de fornecedora de outro Estado, caso estivesse mais barato.

O professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que não há qualquer dificuldade do ponto de vista técnico e que a ampliação do mercado livre depende apenas de iniciativa do governo.

A possibilidade de o consumidor escolher seu fornecedor de energia elétrica, assim como faz com a operadora de telefonia celular, foi debatida, ontem, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

Atualmente, só tem acesso ao chamado mercado livre de energia elétrica quem consome o mínimo de 500 KW todos os meses. O setor industrial representa a maior parte desse mercado, cerca de 92%.

A atração das promoções de Natal

Por mdolci
09/12/14 09:49

O consumidor que vai às compras nos shoppings, neste período, se depara com as diversas promoções realizadas pelo comércio na expectativa de alavancar as vendas cujas expectativas são fracas para este Natal.

Guardar os comprovantes das compras dá o direito de concorrer a sorteios não só de carros como também viagens, e até mesmo cartões de débitos carregados de 100 mil reais para gastar no próprio shopping.

É preciso avaliar se vale a pena mesmo gastar R$ 500 no mesmo centro de compras só para participar desses sorteios. Veja se não compensa resistir a essas estratégias de marketing que começam por exigir todos os seus dados para se cadastrar.

Uma pesquisa de preços pode ajudar a verificar se o custo da promoção não está sendo repassado ao consumidor. Não se justifica gastar além da conta só para atingir o mínimo exigido para a participação no sorteio.

Afinal, segurar o consumo é  importante, assim como controlar o orçamento, prevenindo-se para o próximo ano em que as previsões para a economia não são nada otimistas.

Economia de férias

Por mdolci
06/12/14 14:33

Suspender a prestação de alguns serviços durante as férias pode ajudar a economizar nas contas para sobrar mais para o lazer. Avalie se não vale a pena pedir a interrupção temporária de serviços como gás e telefone, TV por assinatura e Internet, por exemplo. Mas é bom conferir se há custos para reativar depois.São medidas simples, mas precisam ser planejadas. Confira o prazo que as empresas exigem para o procedimento para requerer a suspensão temporária dos serviços. Faço contato com a empresa para se informar sobre as condições de suspensão e do restabelecimento dos serviços. Consumidores de TVs a cabo, telefonia fixa e móvel que tiverem mais de um ano de contrato podem pedir suspensão do serviço de 30 a 120 dias. No caso da empresa de serviços telefônicos, o cliente pode solicitar a suspensão por até quatro meses a cada ano.

O risco do Lifan 320

Por mdolci
04/12/14 15:43

Carro mais seguro significa preservar vidas, por isso é preocupante o resultado do último teste do Programa de Avaliação de Carros Novos da América Latina (Latin NCAP) com o carro chinês Lifan 320.Ele não obteve nenhuma estrela das cinco possíveis no teste de colisão para avaliar a segurança.

A estrutura do carro é tão fraca que o volante se soltou durante a colisão. Isso mostra que mesmo que tivesse airbag, como é exigido para venda no Brasil, não seria seguro. É inaceitável, não se oferecer na América Latina a mesma proteção que os consumidores têm em outras partes do mundo. Não adianta o preço ser uma barganha e por a vida em risco.

Os mais recentes testes de colisão do Latin NCAP mostram que os fabricantes de automóveis já podem produzir carros mais seguros. Já há modelos que já obtiveram pontuação máxima em testes de colisão. O consumidor precisa ficar atento ao comprar .

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