Maria Inês Dolci

Defesa do Consumidor

Perfil Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Pro Teste e colunista da Folha.

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A armadilha de empréstimos como se fossem portabilidade

Por mdolci
16/09/14 10:07

Consumidores que têm financiamento em andamento precisam ficar atentos . Há financeiras, por meio de correspondentes bancários, que  têm oferecido crédito por telefone, ou e-mail, como se fosse portabilidade da dívida, a possibilidade de transferir  o financiamento para outra instituição com juros menores.  Mas na verdade trata-se de oferta de um novo empréstimo. Quando percebe a armadilha, o consumidor já teve os valores liberados e começa a dor de cabeça para tentar desfazer o negócio. Denuncie para entidades de defesa do consumidor esta picaretagem.

STJ breca o confisco do salário

Por mdolci
15/09/14 03:00

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não permitir que o Itaú Unibanco descontasse mais de 30% do salário de um correntista para quitação de dívidas, foi equilibrada, ao encontro do combate ao superendividamento.

Não é possível que uma instituição financeira chegue a descontar a totalidade do salário de um cliente para cobrar empréstimos, juros do cartão de crédito ou tarifas. Como um ser humano pode fazer frente a gastos com comida e moradia, por exemplo, dos mais básicos que existem, se tiver toda sua renda mensal comprometida com débitos?

Cabe aos bancos ser criteriosos na concessão de crédito. E aos consumidores, evidentemente, honrar suas dívidas. Mas há direitos fundamentais das pessoas que não podem ser colocados em segundo plano.

O juiz de primeiro grau havia considerado que o salário, ao ser depositado na conta-corrente, era crédito, não salário nem moeda, logo poderia ser descontado. Por incrível que pareça, a decisão foi confirmada em segunda instância.

A 3ª Turma do STJ, porém, não seguiu esta linha de pensamento. E acertou, para sorte do correntista.

A iniciativa de contestar a decisão inicial foi do Ministério Público de Minas Gerais. É por essas e outras que o MP é tão importante para os brasileiros, na defesa de direitos frequentemente atropelados.

Estamos vivendo um período tão absurdo, que os banqueiros se recusam a aumentar os empréstimos. E no qual quem nos impulsiona a dever além dos limites razoáveis são as autoridades.

O endividamento virou a mola-mestra de nossa economia. Sem ele, nada feito.

O que incomoda alguns governantes, pasmem, é um possível Banco Central independente. Mas chamar o consumidor para se endividar em descompasso com suas posses, não, isso não cria qualquer problema de consciência.

Na verdade, o que seria um equívoco virou solução.

Economias deveriam se desenvolver pela produtividade, nível educacional dos trabalhadores, inovações tecnológicas e participação no mercado externo. A poupança interna também ajudaria nesse ciclo virtuoso, para que houvesse mais investimento.

Hoje, contudo, vivemos da dívida para o emprego; da produção para o empréstimo; do crédito para a salvação da economia.

É uma conta que não fecha, porém não há foco nos resultados em médio e longo prazos, somente no aqui e agora. A proposta é manter o status quo, haja o que houver.

O consumidor, porém, não deveria pagar esta conta. Uma fatura graúda, engordada por juros estratosféricos; uma febre que é sintoma, não a doença.

O dinheiro é sempre um bem escasso, logo se valoriza em períodos de crise, tornando-se mais caro, o que impacta os orçamentos familiares. Não caia nessa arapuca. Compre se tiver condições. Parcele pouco, preferindo o pagamento à vista. Afinal, nem sempre poderá contar com a sensibilidade demonstrada pelo STJ, ao proteger o salário de um correntista.

Esperamos, sinceramente, que este viés de endividamento se modifique. Que os cidadãos não sejam chamados a escorar um alicerce econômico tão frágil e inadequado. Muitas vezes, para comprar bugigangas desnecessárias, que poderiam ser adquiridas com mais tempo, sem comprometimento da renda.

Não é aceitável que se retire pão e lar das pessoas para cobrir furos financeiros. Mas nós também temos de prestar atenção às ofertas de dinheiro que não caibam em nossa renda.

O jogo não é permitido, por lei, no Brasil. Os cassinos, contudo, funcionam disfarçadamente, sob o beneplácito oficial. As cartas são embaralhadas e oferecidas a milhões de pessoas. Não temos de participar disso.

Cabe-nos, pelo menos, proteger a tranquilidade de nossas famílias. A matemática nos ajuda a não entrar em frias. Não importa o que digam, o salário não pode terminar antes do final do mês. Calculadora na mão não faz mal a ninguém.

A arte de administrar as finanças

Por mdolci
10/09/14 11:42

Quem contrata empréstimo sem analisar bem os custo envolvidos é candidato a virar inadimplente no futuro, por isso é preciso cuidado com as ofertas de antecipação do 13º salário, feitas pelos bancos. Controlar as dívidas é uma arte para quem não consegue se controlar diante da oferta de crédito. É importante sempre analisar os riscos antes de adquirir novas dívidas. Aprenda a usar cartões de crédito ou débito sem se endividar comprando só o que poderá pagar na data de vencimento do cartão. Pague o valor integral da fatura. Entrar no crédito rotativo implica pagar juros elevados que podem comprometer a renda familiar. O horizonte da economia não está muito favorável, e para o consumidor, quanto mais cautela melhor.

Defesa do consumidor nos palanques políticos

Por mdolci
08/09/14 03:00

Prezado eleitor, prezada eleitora, aproveito este espaço para lembrar que estamos às portas de uma eleição presidencial. Em nosso regime presidencialista, o (a) titular tem um grande poder, e pode, sim, impulsionar transformações e determinar mudanças em velhas práticas nas relações de consumo.

Digo sempre, sem medo de ser redundante nem repetitiva, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma excelente legislação. Logo, temos o aparato legal necessário para coibir os abusos cometidos por aqueles que nos prestam serviços financeiros e de telecomunicações de qualidade duvidosa, só para citar dois exemplos de áreas muito reclamadas nos órgãos de defesa do consumidor.

O que falta, então? Uma expressão que políticos adoram verbalizar, mas que não seguem em suas administrações: vontade política. Seja pelos acordos partidários para obter maioria parlamentar, seja por pressões de grupos que financiam suas campanhas, ou até por desinteresse e insensibilidade social, não fazem o que deveriam fazer.

Temos, portanto, de eleger presidente que defenda, claramente, os direitos do consumidor. E, mais do que isso, que se comprometa com causas como o fortalecimento e a independência das agências reguladoras, para que avancem na fiscalização e punição dos que desrespeitarem os cidadãos.

Os abusos são vários, muitos deles absurdamente primitivos: não entregar o produto já pago, não trocar um automóvel zero quilômetro com defeitos de fabricação, postergar o recall até que acidentes graves o tornem obrigatório, entupir caixas de e-mail e enviar torpedos de propaganda não solicitada nem autorizada a telefones celulares.

O que os candidatos e candidatas pensam da exploração infantil na propaganda de alimentos e bebidas não alcoólicas? São contra ou a favor de rótulos que indiquem os riscos do consumo de sal, açúcar e gorduras?

Não soube que algum presidenciável tivesse defendido ostensivamente que todos os produtos expusessem preços por metro, litro, quilo e unidade, para facilitar a comparação nas prateleiras de supermercados e nas lojas.

Muito menos alguma plataforma política da qual constasse a ampliação da garantia obrigatória dos produtos para, no mínimo, dois anos. Hoje, são ridículos três meses.

A segurança veicular ainda engatinha, embora tenhamos vencido uma batalha, com a exigência de air bag duplo frontal e freios ABS nos veículos novos desde janeiro último.

Faltam, contudo, mais testes de colisão (crash test) e há diversos itens que não são exigidos, como o Crash Box (fabricado em aço ou alumínio, evita a deformação das peças estruturais atrás do para-choque).

A venda casada corre livre, leve e solta, por exemplo, nos bancos, que empurram seguros, cartões de crédito e outros produtos a quem pretenda obter, simplesmente, um empréstimo.

Não é raro que as contas de variados serviços e os extratos bancários sejam inflados por taxas e outras cobranças indevidas.

Faculdades particulares quebram e deixam alunos na mão no meio do curso. Nada de diploma, nem de ressarcimento dos valores pagos.

O acesso à Internet pela banda larga é lento, instável e caríssimo. A padronização dos tamanhos das roupas não entrou em vigor, como prometido e esperado.

Os medicamentos fracionados não são encontrados nas farmácias, porque a produção e a venda são opcionais.

Os serviços de saúde públicos e privados estão longe da qualidade esperada por contribuintes e clientes.

É isso que temos de exigir dos políticos que pretendam se eleger e governar. A hora é agora. Depois de eleitos sem compromissos claros, eles não se preocuparão em nos explicar porque não tomaram medidas tão necessárias.

Comece verificando se, na defesa dos direitos dos consumidores, eles cumpriram, no passado, o que prometeram. Quem não fez ontem nem hoje, por que o fará amanhã?

É claro que o interesse pelos consumidores também deve ser acompanhado pela defesa do meio ambiente, combate à corrupção, gestão eficiente da economia, geração de empregos, reformas tributária e fiscal, melhores serviços de saúde, educação, mobilidade e segurança.

Punição tardia à maquiagem de produtos

Por mdolci
05/09/14 09:54

A maquiagem de produtos, em que se reduz a quantidade sem reduzir proporcionalmente o preço, demora a ser punida. Um exemplo é a Nestlé, que em 2001 alterou o peso dos biscoitos Tostitas e Carícia com embalagens contendo, inicialmente 180g e 200g, respectivamente. Os biscoitos passaram a ser vendidos com 130g e 150g. Os produtos nem são mais fabricados e, somente esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo à manifestação do Ministério Público Federal, confirmou a multa no valor de R$ 600 mil reais imposta à empresa, por violar direitos dos consumidores, ao alterar o peso de produtos alimentícios sem indicar isso de maneira ostensiva. A empresa ainda pode recorrer. E alega que houve destaque da informação na embalagem e em outros meios de comunicação. Este foi, inclusive, o entendimento do Juízo de 1ª instância, que havia proferido sentença favorável à Nestlé. A saída é trocar de marca se perceber que reduziram o peso e o preço continua o mesmo. E atenção, há caixas de ovos que enganam, você jura que tem uma dúzia, mas ao chegar em casa constata que são apenas dez.

Avanço no controle dos acidentes de consumo

Por mdolci
03/09/14 09:47

É um importante avanço o canal rápido de informação que está sendo criado entre os países das Américas para identificação de um produto ou serviço que possa trazer risco à saúde ou à segurança do consumidor nos Estados Unidos, na República Dominicana, no Canadá, na Argentina, no Chile ou no Brasil. Sem dúvida será uma forma de as empresas internacionais manterem um padrão de responsabilidade no tratamento dos casos, independentemente da força da regulação do mercado em que estejam atuando. A diretora do Departamento de Desenvolvimento e Emprego da OEA, Evelyn Jacyr de Lovo,  diz que esta rede  de consumo seguro e saúde  das Américas possibilita identificar mais e melhor os acidentes de consumo e, assim, prevenir mortes, lesões e rever gastos. Tudo isso com políticas que ultrapassam fronteiras dos países e criam um padrão mínimo de segurança para o hemisfério.

A pontuação que acaba com seu crédito

Por mdolci
01/09/14 03:00

Qual a sua pontuação nos bancos de dados de empresas de análise de crédito?  Você não sabe, eu não sei, nós não sabemos, porque a prática do scoring (pontuação) vem ocorrendo sem que haja transparência dos critérios utilizados.

Esses sistemas coletores de informações sobre os consumidores não divulgam o que consta sobre nós, mas, por causa desses dados, uma loja, concessionária de veículos ou banco talvez nos negue crédito, ou nos aumente os juros em uma operação financeira.

Isso contraria o direito à informação, claramente estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, estas empresas deveriam sujeitar-se a um ‘mínimo existencial’, ou seja, a aqueles direitos essenciais à dignidade humana.

Um desses direitos é saber o que há contra você em questões judiciais ou em bancos de dados privados, para que possa corrigir eventuais informações incorretas e até ilegais.

Como não sabemos o que está arquivado sobre nós, é possível que os critérios utilizados nestes arquivos sejam subjetivos, e que, em função deles, uma empresa nos considere mais propensos a não pagar uma dívida. Já houve casos internacionais em que o modelo de carro, o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas entraram nesta avaliação.

A discussão é atual e ‘quente’ porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública sobre score no último dia 25 de agosto, da qual participaram entidades de defesa dos direitos do consumidor, associações de lojistas, defensorias públicas e o Banco Central.

Essa audiência foi motivada por ações judiciais contra a pontuação, impetradas por consumidores no Rio Grande do Sul. Eles pediram ressarcimento de perdas e danos provocados por sua inclusão nestes bancos de dados.

Foi um avanço que o STJ tenha aberto espaço para debater um tema de interesse tão abrangente. Expusemos nossa visão, de que deve haver fiscalização das atividades de score, para que sejam utilizados padrões mínimos nesta avaliação. E, principalmente, para que o cidadão tenha acesso ao que conste contra ele, a fim de que possa se defender de eventuais erros, preconceitos, violação de intimidade e do uso de informações imprestáveis ou prescritas.

Lembro que o cadastro positivo, aprovado com estardalhaço, como o elixir que facilitaria o crédito de quem pagasse suas contas em dia, não reduziu, até agora, as taxas de juros de ninguém. Funciona, isto sim, como mais uma forma de controlar o histórico financeiro dos cidadãos.

Vivemos em uma sociedade do ‘Grande’Irmão, em que câmeras acompanham nossos passos. Nossos hábitos de consumo e lazer são mapeados e comercializados. A privacidade e o direito à intimidade são amplamente revogados no dia a dia, pela invasão de nossos espaços.

Permitir que isso ocorra também no crédito pessoal, é reduzir os direitos dos cidadãos. Estamos mobilizados para impedir que tal desrespeito continue a ser praticado impunemente. Quem é negativado, por exemplo, por não pagar prestações de uma conta, já foi penalizado com a restrição do crédito. Esse é o objetivo da negativação, que cessa quando as contas forem quitadas.

Tenho esperança de que o STJ coloque ponto final nesta história. Que normas e fiscalizações delimitem o campo de atuação destas empresas de pontuação. A cidadania é uma construção constante, que exige total atenção e dedicação, para que nossos direitos não sejam jogados no lixo.

Relate às entidades de defesa do consumidor situações em que dificuldades de crédito possam ser atribuídas a uma pontuação desconhecida. Cobre mais informações da loja ou do banco, quando seu crédito for negado. Questione por que os juros de seu financiamento estão mais elevados do que os anunciados pela instituição financeira.

Há muitos ‘pontos’ importantes nesta questão, que vão além das compras que fazemos diariamente.

Sem tango no aeroporto

Por mdolci
29/08/14 09:57

O movimento grevista da vizinha Argentina alvejou também, novamente, turistas brasileiros em visita ao país. A paralisação, que durou 24 horas nesta quinta-feira (28 de agosto), demonstrou, mais uma vez, que as companhias aéreas não tratam seus clientes com respeito e consideração. As empresas remarcaram os voos, sim, mas não foram oferecidas alimentação e hospedagem, obrigatórias não somente no Brasil, mas também na Argentina após quatro horas de atraso ou do cancelamento dos voos. Os passageiros que foram prejudicados podem entrar com ação coletiva para ressarcimento de perdas e danos. Se não houver como reunir passageiros em uma ação coletiva, caberá também ação individual. Mas, para isso, é necessário guardar todos os recibos de despesas (táxi, ônibus, restaurante, hotel etc.).

Contra a classificação de risco

Por mdolci
26/08/14 10:23

Participei ontem, em Brasília, da primeira audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que debateu o sistema de scoring, que avalia o perfil de consumidores, gerando pontuação que classifica a maior ou a menor probabilidade de inadimplência. Apresentei argumentos contra o uso dessa ferramenta por faltar transparência para o consumidor sobre os dados divulgados sobre ele pelas empresas. O resultado obtido é usado por empresas da área financeira para decidir se concedem ou não crédito, e não há regulação sobre a forma como esses dados são tratados, e a segurança envolvida nesse processo. Os processos que tratam deste tema estão parados, em todo o país, à espera do posicionamento do STJ pela legalidade ou não do sistema.

Crédito automotivo, sim, superendividamento, não

Por mdolci
25/08/14 03:00

O governo federal projeta, às vésperas de uma acirrada eleição presidencial, aumento de 20% no volume de financiamento para a compra de veículos. Nem vou entrar nas questões macroeconômicas – de um lado, juros altos para conter a inflação, de outro, mais crédito.

Tratamos, aqui, dos direitos e dos interesses dos consumidores. É evidente que melhorar a oferta de crédito automotivo facilita a aquisição do carro zero. E que, com isso, mais pessoas terão acesso a veículos com air bag duplo frontal e freios ABS (que se tornaram obrigatórios nos carros novos, a partir de janeiro último).

Para a segurança automotiva, portanto, muito bom. Também aquece um importante segmento da economia, que representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto, e quase um quarto da riqueza produzida pela indústria.

Do ponto de vista de quem vai assumir uma dívida, porém, recomendo cautela. O superendividamento é um fantasma que costuma aparecer à luz do dia, para ameaçar milhões de brasileiros. Não pode ser subestimado.

No artigo anterior, tratamos dos cuidados para comprar carro usado. Agora, completamos com a atenção sugerida ao adquirir um zero quilômetro.

Em primeiro lugar, temos que verificar quanto por cento de nossa renda (todo o ingresso de dinheiro, ou seja, salários, bônus, rendimento de ações, de aluguéis, pró-labore) já está comprometido com alimentação, saúde, educação, moradia, transporte e prestações. Quem tiver aplicações financeiras, poderá pagar o total ou a maior parte do carro à vista, sem contrair dívidas.

Outro alerta: não existe juro zero. Exija o Custo Efetivo Total (CET) da transação, com tudo o que será cobrado de você. Novamente, talvez valha mais a pena juntar o dinheiro, principalmente se você fizer jus a 13º salário e adicional de férias. Melhor ainda se, na empresa empregadora, houver programa de participação nos lucros.

Nem sempre fará muita diferença tecnológica ou de conforto com o novo carro. Refiro-me a quem tenha modelos deste ano ou de 2013. A desvalorização do usado será grande, e as mudanças talvez não compensem o gasto adicional.

Se a situação profissional for estável, e sobrar dinheiro depois dos compromissos mensais, compare preços, ofertas e modelos com características similares. O item segurança deve ser o mais importante, porque poderá fazer a diferença no caótico trânsito nas ruas e estradas do país.

Geralmente, há preocupação maior com a aparência, potência, acessórios, gastos com combustível e manutenção, do que com segurança. Hoje, porém, deveríamos considerar, também, se o veículo tem luzes de acendimento automático com tecnologia LED; crash Box (item que absorve 90% da energia de uma colisão, sem deformar peças estruturais do carro); sistema de freios com controle de estabilidade (ESP) e sistemas de fixação de cadeirinhas infantis (Isofix ou Top Tether).

Até porque a compra do carro zero consumirá, pelo menos, de R$ 25 mil a R$ 40 mil. É, normalmente, o segundo maior compromisso financeiro de uma família, depois da casa própria.

Uma parcela de R$ 500,00 pode não parecer expressiva nem pesada em um financiamento de 48 meses, para uma renda familiar de classe média. Há que considerar, porém, que o proprietário de um carro também tem de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguros (obrigatório e particular), combustível, estacionamento, manutenção e multas, que aumentarão consideravelmente esta conta.

Moradores de São Paulo também devem avaliar a conveniência de investir em um carro novo frente às restrições que a Prefeitura Municipal tem imposto ao transporte particular, como as faixas exclusivas para ônibus (além dos corredores), aumento da tarifa da Zona Azul (estacionamento em determinadas vias da cidade), limitação de vagas nas garagens dos futuros prédios.

Volto ao início deste texto: se não tiver condições, adie a troca do automóvel. Dívida impagável nunca vale a pena.

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