Não vejo vantagem nenhuma para o consumidor a cobrança de produtos e serviços de terceiros por meio da fatura de energia elétrica, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer permitir. Caso ocorra a cobrança de múltiplos produtos e serviços na fatura , maior é a probabilidade de questionamentos sobre valores referentes a um(…)

Fazer valer o direito de consumidor foi o argumento usado pelos torcedores que obtiveram por liminar na justiça de SP, o direito de assistir aos jogos do Corinthians na Copa Libertadores da América. Não há dúvida de que o Código de defesa do Consumidor (CDC) ampara quem comprou o ingresso antecipadamente, antes da proibição da(…)

Não adianta se iludir com lojas virtuais que oferecem preços abaixo da média do mercado. A chance de ser golpe é muito grande. Mas o triste é que agora também anunciam em programas populares, na televisão, de olho no filão de consumidores que entrou há pouco no mercado de consumo. É o caso da Neon(…)

Uma prova de que multar as empresas que desrespeitam os consumidores nem sempre é efetivo, pois elas recorrem e não recolhem os valores cobrados, são as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações à Oi. A Anatel multou a Operadora por quatro vezes esta semana, num total de R$ 40 milhões. Hoje a punição se(…)

Não é a primeira vez que se detecta pelo de roedor em produtos industrializados à base de tomates como o detectado em teste com ketchup divulgado hoje pela Proteste. Cabe à Quero Alimentos, fornecedor, importador e distribuidor do produto Heinz vendido no Brasil, apurar a origem do problema. E a Vigilância Sanitária tem que agir(…)

Carne de cavalo, cereal transgênico, comida com excesso de sal, gordura ou açúcar. Isso mostra que comer é, cada vez mais, uma escolha difícil, seja pelo gosto, peso, controle de colesterol ruim, diabetes, hipertensão etc. Esta é uma área ainda nebulosa, na qual, em algumas situações, nos sentimos enganados, como tem ocorrido na Europa, há(…)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esperou o telefone fixo se tornar supérfluo para endurecer as regras de qualidade na prestação de serviços pelas operadoras e tentar assim, diminuir o número de queixas dos usuários. E ainda deu prazo de quatro meses para as regras valerem. Hoje o número de linhas fixas atinge 44 milhões(…)

Carregadores de celular do mesmo padrão nos livraria de ter de procurar quem tenha um aparelho celular da mesma marca quando a bateria descarrega e possa emprestar o carregador. Também poderíamos descartar a coleção de carregadores hoje inúteis, de modelos de aparelhos sem uso. A Anatel fez consulta pública no final do ano passado, para(…)

A descoberta de uso de carne de cavalo em comidas congeladas na Europa caracteriza-se fraude contra o consumidor. Temos o direito a informação nos rótulos das embalagens de alimentos sobre que carne efetivamente está sendo utilizada. Fica claro que houve tentativa de baratear custos e falta de controle de qualidade. E o consumidor perde confiança(…)

Uma mostra de como as empresas tentam burlar as leis foi o que ocorreu no Estado de São Paulo. Elas passaram a cobrar pela entrega de produtos e serviços com turno marcado conforme determinava legislação em vigor desde 2009, e foi preciso criar a lei 14.951, sancionada ontem, proibindo a cobrança de taxa se a(…)