Maria Inês Dolci

Defesa do Consumidor

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A advogada Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da ProTeste. Atua há mais de 20 anos na área de defesa do consumidor e é autora e coautora de várias publicações na área.

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Menos gasto com Ovo de Páscoa

Chocolates e ovos de Páscoa mais em conta pode ser a vantagem para quem deixou a compra para esses últimos dias que antecedem a Páscoa . Há pesquisas que apontam redução de até 40% nos preços. O estoque que abarrotou lojas e supermercados prometia encalhar. E é preciso atenção, pois o preço dos ovos chegam(…)

Coitado do consumidor das teles

A Oi e a TIM querem compartilhar serviços para oferecer o 4 G. Minha preocupação é com o consumidor, pois individualmente elas são campeãs de queixas por má prestação de serviços. Elas querem compartilhar as torres na instalação da rede 4G, mas antes deveriam ser obrigadas a melhorar o 3G. Proposta que entregarão à Anatel(…)

Relações de consumo e alteridade

É dura a vida de quem tem necessidades especiais de locomoção, ou dificuldades de audição e visão. Se o consumidor em geral já não é respeitado na justa medida, de acordo com a legislação vigente, imaginem o que sofrem aqueles que necessitam de investimentos em diversidade e alteridade para ter qualidade de vida. Ainda há(…)

Milhas difíceis

A mudança de regras nos programas de fidelidade das companhias aéreas é fequente e sempre com prejuízos para o consumidor. Agora mesmo a TAM informou que, a partir do dia 1º de junho, serão necessários mais pontos para resgate de passagens nacionais e internacionais. Pelo menos vai aumentar o prazo para trocar os pontos por(…)

Oportunidade perdida

Ainda não foi desta vez que se conseguiu barrar a venda de brindes com alimentos, o que induz as crianças ao consumo de produtos não saudáveis, como lanches. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou o Projeto de Lei (PL 1096/2011), que proibia a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado.(…)

Ressarcimento dos erros nas faturas de telecomunicações direto na conta bancária

Está em andamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proposta de norma para haver ressarcimento direto na conta bancária quando houver cobrança indevida de contas de telecomunicações desde que o cliente queira. E deve ser devolvido o valor em dobro, com juros de 1%, e correção monetária . Poderá haver ressarcimento em espécie. Se o(…)

Plano é diretriz, não GPS do consumo

O pacote de defesa dos direitos do consumidor é bom ou ruim, eficaz ou ineficaz, consistente ou medida eleitoral? Ouvi várias dessas e de outras perguntas, à medida que ocorria a divulgação das propostas do Plano Nacional de Consumo e Cidadania. Não é fácil responder tão rapidamente, pois há medidas que ainda serão ativadas ao(…)

A conta de energia do carro elétrico

Projeto de lei em tramitação na Câmara quer obrigar a instalação de pontos de recarga de baterias de carros elétricos próximo às vagas de estacionamentos públicos, conforme Sônia Racy divulgou hoje . A questão é: a conta da energia vai para quem? Como será cobrada? É a mesma dúvida quanto ao estímulo que se pretende(…)

Os novos rumos da proteção do consumidor

O Plano Nacional Consumo e Cidadania lançado hoje – Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores – pela presidente Dilma Rousseff, quer transformar a defesa do consumidor numa política de Estado, com o envolvimento de vários ministérios. As ações focam em algumas áreas que dão dor de cabeça ao consumidor como comércio eletrônico e pós venda,(…)

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