A mudança de regras nos programas de fidelidade das companhias aéreas é fequente e sempre com prejuízos para o consumidor. Agora mesmo a TAM informou que, a partir do dia 1º de junho, serão necessários mais pontos para resgate de passagens nacionais e internacionais. Pelo menos vai aumentar o prazo para trocar os pontos por(…)

Ainda não foi desta vez que se conseguiu barrar a venda de brindes com alimentos, o que induz as crianças ao consumo de produtos não saudáveis, como lanches. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou o Projeto de Lei (PL 1096/2011), que proibia a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado.(…)

Está em andamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proposta de norma para haver ressarcimento direto na conta bancária quando houver cobrança indevida de contas de telecomunicações desde que o cliente queira. E deve ser devolvido o valor em dobro, com juros de 1%, e correção monetária . Poderá haver ressarcimento em espécie. Se o(…)

A segurança dos carros brasileiros está melhorando conforme apontam os resultados dos últimos testes de colisão feitos pelo Programa de Avaliação de Carros Novos da América Latina Latin NCAP e divulgados agora pouco no Uruguai. Com certeza a exigência de que os veículos saiam de fábrica com itens de segurança como freio ABS e air(…)

O pacote de defesa dos direitos do consumidor é bom ou ruim, eficaz ou ineficaz, consistente ou medida eleitoral? Ouvi várias dessas e de outras perguntas, à medida que ocorria a divulgação das propostas do Plano Nacional de Consumo e Cidadania. Não é fácil responder tão rapidamente, pois há medidas que ainda serão ativadas ao(…)

Projeto de lei em tramitação na Câmara quer obrigar a instalação de pontos de recarga de baterias de carros elétricos próximo às vagas de estacionamentos públicos, conforme Sônia Racy divulgou hoje . A questão é: a conta da energia vai para quem? Como será cobrada? É a mesma dúvida quanto ao estímulo que se pretende(…)

O Plano Nacional Consumo e Cidadania lançado hoje – Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores – pela presidente Dilma Rousseff, quer transformar a defesa do consumidor numa política de Estado, com o envolvimento de vários ministérios. As ações focam em algumas áreas que dão dor de cabeça ao consumidor como comércio eletrônico e pós venda,(…)

Nós já vimos esse filme. Quando se trata de subir os preços dos produtos, o consumidor sente de imediato o efeito no bolso. Mas quando é para redução sempre há uma desculpa para a queda não vigorar de imediato. É assim agora com a desoneração da cesta básica. Os fornecedores dizem que os consumidores não(…)

“Justiça para os Consumidores já” é o tema das celebrações do próximo Dia Mundial do Consumidor, dia 15, na campanha liderada pela Consumers International, que congrega entidades de defesa do consumidor de todo o mundo. No caso do Brasil temos leis eficazes para os consumidores, basta ver o sucesso que faz o Código de Defesa(…)

Foi publicada hoje a Resolução Normativa Nº 319 da Agência Nacional de Saúde (ANS) determinando que as operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos deverão fazer a comunicação por escrito, sempre que o beneficiário solicitar.E ainda será dado prazo de 48 horas para as empresas(…)