Até o último dia 30, milhões de brasileiros entregaram suas declarações de Imposto de Renda (IR). Seria um compromisso normal, embora nada agradável, porque os tributos ajudam a manter os serviços prestados pelos governos, como saúde e educação. Ou seja, ser contribuinte não é uma opção, é obrigação. O que destoa da normalidade é que(…)
Classificação de bares e restaurantes pode melhorar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve a elogiável iniciativa de classificar bares, restaurantes e lanchonetes de acordo com as condições sanitárias. Faço, porém, duas sugestões: a participação não deveria ser voluntária, e sim obrigatória; e teria de considerar o consumidor brasileiro de sempre, não somente em relação à Copa do Mundo da Fifa. A proposta,(…)
Agências querem se livrar do Código.
O lobby das agências de viagens no Brasil conseguiu aprovação na Câmara Federal do projeto de 5.120 para se livrar da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Agora as entidades de defesa do consumidor estão apelando para o veto da presidente Dilma. Caso o PL se transforme em lei as agências responderão apenas pela intermediação(…)
Haja recall
É impressionante o volume de recalls, principalmente de carros, que tem ocorrido no País. Não tem como não vincular à menor preocupação com a qualidade nas linhas de produção. Já ocorreram mais de 20 recalls só neste ano, equivalente a um a cada 5,35 dias. Mas não há dúvida quanto a necessidade de atender rápido(…)
Portabilidade de crédito sairá do papel?
Cinco de maio de 2014 poderá entrar para a história das relações de consumo como o dia em que os bancos começaram, realmente, a concorrer entre si, com inequívocos benefícios para seus correntistas. Nesta data, entrarão em vigor as normas que o Banco Central estabeleceu para ajustar a portabilidade de crédito, criada em 2006, mas(…)
Ataque à neutralidade na rede
Vem aí uma briga na qual o consumidor, para variar, estará no meio entre governo e operadoras de telefonia. Sancionado o Marco Civil da Internet, as empresas ‘entendem’ que haja brechas para cobrar o acesso diferenciado. Ou seja, que haveria como driblar a neutralidade da rede, definida justamente para impedir a limitação da quantidade e(…)
O ônus do racionamento de água
Apesar de não assumir a necessidade de racionamento diante da escassez de água nos reservatórios para atender os 17 milhões de moradores da Grande São Paulo abastecidos pela Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o governo do Estado está se amparando em legislação para estas situações de emergência ao anunciar multa(…)
Celular não deve funcionar bem na Copa
Mandar torpedos e fotos comemorando os gols e as jogadas durante os jogos da Copa e postar nas redes sociais pelo jeito não será tarefa fácil se você estiver dentro dos estádios durante o Mundial. As operadoras de telecomunicações estão se valendo do atraso na entrega das obras nas arenas da Copa para justificar a(…)
Acabe com as dívidas
Quem está endividado, não pode perder tempo. As taxas de juros e o custo de vida continuam em alta, e a economia padece de um crescimento anêmico, frágil como chama de vela ao vento. Já começou, também, a temporada de tarifaços de energia elétrica – no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi autorizado reajuste(…)
Cuidado para não ter dor de cabeça com voos promocionais
O consumidor tem que se cuidar para não comprar passagens aéreas promocionais na empolgação e depois se tiver que desistir do voo ter de arcar com os custos. São inúmeras as restrições para uso desses bilhetes. Ou seja, o consumidor compra achando ter feito um bom negócio e depois constata que não é bem assim.(…)