A PROTESTE está promovendo hoje e amanhã, em São Paulo, o Seminário Marco Civil da Internet: neutralidade e proteção de dados pessoais para contribuir na ampliação da participação na consulta pública sobre a regulamentação do marco civil. Especialmente da sociedade civil, pouco familiarizada com os aspectos técnicos e jurídicos que os temas impõem. A neutralidade(…)

Hoje é comemorado o Dia do Ouvidor/Ombudsman. Além do setor público alguns segmentos da iniciativa privada são obrigados a terem ouvidorias por força de legislações e resoluções das agências reguladoras. Mas nem sempre elas funcionam. O consumidor tem dificuldade de acesso principalmente aos ouvidores das teles, justamente as mais reclamadas nas entidades de defesa do(…)

Ontem foi uma data importante para quem, como eu, vive o dia a dia da defesa do consumidor. Em 11 de março de 1991, pudemos comemorar a conquista: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) passou a vigorar. Ele foi aprovado em 11 de setembro de 1990. Nesses 24 anos de vigência do CDC  o brasileiro(…)

Inflação em alta, tarifaço, riscos de desemprego, de racionamento de água e de energia. Não faltam motivos para que o consumidor brasileiro esteja desanimado e preocupado. Em 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, as principais discussões, por aqui, não serão as relações de consumo. Devido à crise que ‘explodiu’ em 2015, paira sobre nós(…)

Novas regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações, que entram em vigor dia 10, devem facilitar a vida do consumidor se forem cumpridos pelas Teles. Transparência na relação e acesso às informações já são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, mas foi preciso a Resolução da Anatel n. 632/2014,(…)

Fique atento ao contratar cursos livres para evitar problemas com as práticas abusivas na abordagem e nos contratos. Para convencer os consumidores, há representantes de empresas que induzem a contratação com ofertas tentadoras e enganosas. Uma das artimanhas é alegar que em função de bom desempenho, o aluno foi contemplado com bolsa de estudos e(…)

Com a atual situação econômica este é o momento de avaliar muito bem o peso dos pagamentos obrigatórios (água, energia elétrica, condomínio, aluguel ou prestação do imóvel, compras de supermercado, refeições fora de casa, medicamentos, telecomunicações, transporte, plano ou seguro saúde), para não correr o risco de comprometer em demasia os seus rendimentos. Fazer as(…)

Vai curtir o final de semana em bar ou restaurante e vai deixar o carro sob a guarda de valet do estabelecimento? Tenha cuidado, pois pesquisa da Proteste, em São Paulo e Rio de Janeiro, comprovou que há empresas que embora cobrem caro pelo serviço, muitas vezes deixam os veículos dos clientes na rua, em(…)

O governo federal, que já nos brindou com o descontrole inflacionário, os problemas da Petrobras e a queda de todos os indicadores econômicos possíveis e imagináveis, agora assiste, perplexo, a mobilização dos caminhoneiros. Mais um ‘pepino’ que se soma à falta de água e à ameaça de apagão. Em várias regiões do Brasil, o movimento impede(…)

Comemoraremos 25 anos da aprovação do Código de Defesa do Consumidor e, apesar dos avanços na legislação brasileira, ainda não conseguimos livrar o consumidor de problemas em várias áreas como telecomunicações, financeira, energia, saúde e compras online. Serviços como de telefonia celular, banda larga e de fornecimento de energia elétrica, ainda deixam a desejar porque(…)