Você tem sugestão de que produtos deveriam entrar na lista dos 30 que se derem problema teriam que ser trocados de imediato, sem esperar um mês para a assistência técnica consertar? Os telefones celulares hoje em dia são itens essenciais na vida dos brasileiros e, por isso, devem ser incluídos, conforme anunciou hoje o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Será baixado um decreto para garantir um direito que o consumidor já tem, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, mas que não é atendido. No passado o governo havia tentado exigir que celulares fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício apenas com uma Nota Técnica. Mas decisão judicial barrou a medida. Eu incluiria na lista os eletrodomésticos como fogão, geladeira, micro-ondas, máquina de lavar. Mas é esperar para ver se os fabricantes vão respeitar.
O que incluir na lista de produtos essenciais?
Por Maria Inês Dolci