Maria Inês Dolci

Defesa do Consumidor

 -

A advogada Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da ProTeste. Atua há mais de 20 anos na área de defesa do consumidor e é autora e coautora de várias publicações na área.

Perfil completo

Publicidade

Lista essencial já

Neste primeiro artigo de 2014, substituo a crítica pela esperança. Aguardamos com ansiedade e otimismo o anúncio da lista de produtos essenciais que, em caso de apresentar defeitos, poderão ser trocados imediatamente, como foi antecipado em março do ano passado, pelo governo federal. Será um grande avanço para o consumidor brasileiro não ter de aguardar(…)

Viagem mais cara

Não há dúvida de que foi um retrocesso para o bolso e para a nossa segurança termos de voltar a viajar com moeda estrangeira em espécie, para não pagarmos 6,38% de imposto sobre operações financeiras (IOF). Os cartões pré-pagos eram taxados a 0,38%. Com a nova alíquota, subiram os gastos fora do país, em pleno período(…)

Contas de luz sem mistura

Sempre fomos contrários à cobrança de outras contas no mesmo boleto de energia elétrica. Lamentavelmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula esta área, não vê esta questão da mesma forma que as entidades de defesa do consumidor. Por que discordamos da mistura de outras contas com a de luz? Para evitar que(…)

Dia das trocas

Hoje é dia de trocar os presentes recebidos em dobro, que não serviram ou dos quais, por algum motivo, não gostou. A troca, contudo, não é obrigatória, e sim uma liberalidade das lojas. A não ser que o produto tenha defeitos, só será trocado se isso for combinado antes, algo cada vez mais comum, pois(…)

Um ano em que aprendemos a reclamar

O ano está terminando com alegrias e dissabores para os consumidores, como ocorre na vida de todos nós. Em relação a 2013 e aos próximos meses, os brasileiros têm motivos para comemorar: Apesar da contrariedade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi mantida obrigatoriedade do airbag duplo frontal e dos freios ABS em todos os(…)

Recuos de Natal

O bolso e a segurança do consumidor são recompensados com duas medidas anunciadas ontem pelo governo: o adiamento da implantação do sistema de bandeiras tarifárias, que previa que as contas de luz passariam a variar mensalmente conforme o uso de usinas termelétricas, cuja energia é mais cara. E a manutenção do prazo (janeiro) para que(…)

Zoeira aérea

Usar ou não o telefone celular durante os voos? Essa discussão voltou a ocorrer porque, nos Estados Unidos, foi aprovada resolução da Comissão Federal de Comunicações (FCC) para que seja revogada a proibição vigente nos últimos 22 anos. Em termos tecnológicos e de segurança, não haveria mais razão para proibir as chamadas nos aviões. Mas(…)

Retrocesso na segurança veicular?

O consumidor brasileiro não merece que sua segurança, e sua vida, tenham valor menor que o lobby das montadoras, ao ponto de o governo adiar a obrigatoriedade de freios ABS e airbags frontais em todos os carros fabricados no Brasil, prevista para janeiro de 2014. Não é possível que se frustre o que seria uma(…)

Protetor solar que não protege

O protetor solar Plus Gel Spray Australian Gold, fator 30, importado dos Estados Unidos, e distribuído no Brasil pela Frajo Internacional de Cosméticos Ltda adulterou a data de validade original do produto à venda no País. Isso é crime nas relações de consumo. Tem produto vencido nos lotes 00601 e 01288 à venda em São(…)

Blogs da Folha

Mais acessadas

Nada encontrado

Categorias

Publicidade
Publicidade
Publicidade