Quem sofre com a lentidão da internet banda larga fixa ou móvel ainda terá que esperar até novembro, quando a média de velocidade obrigatória passará para 80% da taxa de transmissão máxima contratada. Por ora, pelas regras da Anatel, quem contrata um plano de 10Mbps, tem que receber a média mensal de velocidade de, no(…)
Estatuto do Torcedor pode melhorar megaeventos esportivos
A segunda Copa do Mundo de Futebol em gramados brasileiros nos deixará boas e más lembranças. A recepção oferecida pelos brasileiros aos turistas estrangeiros foi calorosa. Eles se sentiram bem recebidos e isso, mais as belezas naturais do país, foi muito positivo para a nossa percepção no exterior. Mas tivemos atropelos na entrega dos estádios(…)
Sucesso nas relações de consumo
A julgar pelo pequeno número de audiências (21) realizadas pelo Juizado do Torcedor nas seis partidas da Copa do Mundo, no Maracanã, a proteção e defesa do consumidor foram um sucesso nesse Mundial. Temia-se muitos problemas em decorrência da suspensão do Estatuto do Torcedor. Afinal, a Lei Geral da Copa não restringiu a venda de(…)
Pontuação rouba crédito
No dia 25 de agosto, será realizada a primeira audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre pontuação do consumidor. Se ainda não tomou conhecimento disso, empresas de serviços de restrição ao crédito vendem aos lojistas uma ferramenta que determina, por meio de pontos, se as pessoas têm maior ou menor risco de se(…)
Os direitos no celular pré-pago
No regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, que passa a vigorar no dia 8, está previsto que no caso do celular pré-pago, sempre que o consumidor inserir novos créditos, a operadora deve revalidar a totalidade do saldo de crédito e, inclusive, os já vencidos, que passará a viger pelo maior prazo(…)
De mal a pior
É comum hoje abrirmos os jornais e vermos até três comunicados de recall no mesmo dia, chamando os consumidores para reparo de defeitos que possam comprometer a segurança, principalmente em veículos. O que está ocorrendo com a indústria automobilística mundial? O controle de qualidade deixou de ser prioridade? A GM está fazendo um recall de(…)
Salvem os Juizados Especiais Cíveis
A música do cantor cearense Belchior (lembram?) ilustra muito bem as ameaças que ocorrem, periodicamente, aos direitos dos consumidores: “Não cante vitória muito cedo, não. Nem leve flores para a cova do inimigo…” (“Não leve flores”). Pois é, defender o consumidor é como dirigir em trânsito intenso: a atenção tem ser contínua. Se bobear… A(…)
Espaço para reclamar tem que ser efetivo
A iniciativa do governo de lançar um site (www.consumidor.gov.br) para o consumidor postar as reclamações é bem-vinda, mas temos de acompanhar as consequências das manifestações registradas. É fundamental que o site não se torne um mero espaço para arquivar insatisfações. Afinal, não haverá punição às empresas que não solucionarem as queixas, e as agências reguladoras(…)
Bebida não falta
Com a permissão de venda de bebida alcoólica nas arenas durante a Copa, por exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), chegamos ao absurdo de em alguns locais faltar comida nas lanchonetes mas sobrar cerveja. O retrocesso de permitir que o Estatuto do Torcedor não fosse levado em conta durante os jogos pode abrir um(…)
TED, DOC e o controle dos gastos
É elogiável, novamente, ação do Banco Central, que regula o mercado financeiro. Isso já havia ocorrido com a obrigatoriedade de as instituições financeiras e lojas informarem o Custo Efetivo Total (CET), que tem permitido ao tomador de crédito saber realmente quanto pagará pelo dinheiro, acrescido de taxas, seguros, contrapartidas etc. Agora, os bancos anunciaram que,(…)