Planejar e coordenar ações de grande impacto econômico e social deveria ser medida básica, fundamental, para os governos. Isso não ocorreu, entretanto, quando houve estímulo (isenção de impostos e crédito) para a compra de automóveis. As ruas ficaram entupidas de carros, ao ponto de a prefeitura de São Paulo restringir o transporte individual. Ou seja,(…)

Configura-se crime de consumo colocar no mercado produtos que o fornecedor sabe que causará danos à saúde do consumidor, como neste caso do leite adulterado detectado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. As Promotorias Criminal e de Defesa do Consumidor, que já vinham combatendo as fraudes desde maio do ano passado, investigaram o(…)

A má cobertura do 3G e a não entrega da velocidade prometida nos planos levou a PROTESTE a entrar na justiça com ações coletivas contra as quatro principais operadoras. O pedido de ressarcimento aos consumidores de todo o País lesados pelas falhas das operadoras se baseia no resultado das medições da banda larga móvel em(…)

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa nesta quarta, 23 anos em vigor, e Sábado, dia 15, lembraremos o Dia Mundial do Consumidor. São datas especiais para a cidadania, mas ainda há muito a melhorar. Por exemplo, tivemos que abrir mão de muitos dos direitos previstos no próprio CDC e no Estatuto do Torcedor(…)

As operadoras de telefonia celular, internet, TV por assinatura, têm enviado torpedos para os clientes para participarem da eleição do conselho de usuários que até o ano passado só era exigido para a telefonia fixa. As eleições devem ocorrer até Abril e poderão ser de forma presencial, pela internet ou por meio de outros canais(…)

O Brasil ainda não conseguiu levar a tecnologia do celular 3G para todos os municípios e onde o serviço existe ainda é de má qualidade. Por ora, só o 2G alcança todos os municípios brasileiros, segundo dados da Anatel. Ainda há 159,7 milhões de telefones celulares 2G, enquanto os 3G ficaram em 94,8 milhões. E(…)

De olho nos turistas de outros países que virão para a Copa de 2014, 2500 restaurantes terão nota para higiene a ser adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas a medida não deveria focar apenas a Copa do Mundo. Todos temos o direito a informação e de saber se o estabelecimento se saiu(…)

Faz um ano que está em vigor a determinação da Anatel que isentaria o consumidor de pagar as chamadas sucessivas efetuadas pelo celular para um mesmo número de telefone (fixo ou móvel) num intervalo de até 2 minutos. A pergunta é se realmente alguém notou diferença, pois as ligações continuam a cair. A medida de(…)

Na tentativa de tirar o País da lista de vice campeão de celulares furtado , as operadoras de celular vão passar a compartilhar os códigos de identificação dos aparelhos roubados através da base de dados da GSMA, que guardará em um arquivo central todos os números de identificação de cada aparelho, que aparece na caixa(…)

Hoje há no País apenas 44 milhões de linhas fixas, incluindo os orelhões, enquanto os celulares somam 272,4 milhões de linhas, sendo que 78% delas são pré-pagos. Desta forma, não haverá para o consumidor economia significativa com a medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de redução média de 13% das ligações locais e interurbanas(…)