Realmente é uma afronta aos direitos dos consumidores a aprovação pelo Senado do artigo 101 da Medida Provisória MP 627, que limita o poder da Agência Nacional de Saúde (ANS) de aplicar multas às operadoras de planos de saúde que violarem as normas regulatórias do setor. As entidades de defesa do consumidor estão mobilizadas cobrando(…)

As lojas varejistas que vendem seguros, principalmente a garantia estendida, ganharam mais tempo para se adaptar às normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que vigoraria a partir do próximo dia 25. Alvos de processo pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), por venda casada de seguros, o setor pediu adiamento das(…)

Reclamar das operadoras de telecomunicações no serviço de atendimento telefônico da Agência Nacional de Telecomunicações continua tarefa árdua. O consumidor se vê sem saída se nem na agência reguladora do setor consegue ser atendido. Apenas na semana que vem começará a prestar serviços a nova empresa terceirizada de serviços de call center que colocará à(…)

Trocar o ovo de Páscoa pela barra de chocolate, ou caixas de bombom sai mais em conta. É uma alternativa econômica para quem deseja gastar menos na Páscoa. Mas ainda assim é recomendável pesquisar bem antes da compra, pois até mesmo as barras de chocolates ficam mais caras nesta época do ano. A sazonalidade influencia(…)

Nós consumidores temos que lotar as caixas de e-mails do senadores apelando para rejeitarem a redução dos valores das multas aos planos de saúde aplicadas pela Agência Nacional de Saúde, – proposta que foi contrabandeada na Câmara, numa Medida Provisória que tratava de outro assunto. Ou então veremos mais uma afronta ao consumidor, que, mesmo(…)

  O governo anunciou que o custo extra da energia elétrica será bancado pelas contas de luz – minhas, suas, nossas – em 2015 e 2016. As distribuidoras tomarão empréstimos, e isso nos será repassado como encargo, mensalmente, no boleto de energia elétrica. Não é possível que decidam tal repasse sem a compensação dos mais(…)

Os programas de milhagens prometem descontos e vantagens na compra de passagens por uma companhia aérea específica, mas na prática costumam dar dor de cabeça ao consumidor na hora de usar os benefícios. Agora a Gol passou a cobrar R$ 30 para quem fizer reserva online usando milhas e/ou pontos de fidelidade. E a TAM(…)

Avançou a modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com a aprovação, nesta quarta-feira, do relatório pela Comissão Temporária do Senado que trata desse tema. A proteção ao consumidor foi ampliada, especialmente em relação aos superendividamento, que denunciamos há vários anos, desde que se tornou consequência da política pública de estímulo ao consumo. Também são(…)

Transformado em moeda de troca na briga de poder entre PMDB e o governo, o projeto do marco civil da internet, que mais uma vez está previsto para ser votado no Congresso, envolve riscos para nós consumidores. A neutralidade da rede pode cair por terra se as teles puderem vender pacotes fechados de internet. Temos(…)

Não foram somente os estádios bilionários, vários deles que, provavelmente, não serão utilizados em sua plenitude após a Copa. Nem apenas as alardeadas obras de mobilidade que simplesmente não foram realizadas. Também não me refiro ao absurdo aumento das tarifas aéreas e das diárias de hotéis nas cidades-sede. Além de tudo isso, o consumidor também(…)