Arquivo - Categoria: Geral

Esperança de que voos não atrasem

É lógico a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornar mais rígidas a fiscalização e punição das empresas aéreas que não forem pontuais, desrespeitando os horários de pousos e decolagens. Afinal, com os hotéis lotados no período da Copa como as companhias acomodarão os passageiros, se os voos forem cancelados? Com menor tolerância de atrasos(…)

Cerveja também tem que cumprir o Código

Cerveja também tem cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor quanto a informações claras e precisas na rotulagem sobre a composição do produto. Por isso, é correta a ação do Procon-RJ, que autuou as principais cervejarias. As empresas deverão informar no rótulo além dos ingredientes usados, também se os cereais que fazem(…)

Classificação de bares e restaurantes pode melhorar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve a elogiável iniciativa de classificar bares, restaurantes e lanchonetes de acordo com as condições sanitárias. Faço, porém, duas sugestões: a participação não deveria ser voluntária, e sim obrigatória; e teria de considerar o consumidor brasileiro de sempre, não somente em relação à Copa do Mundo da Fifa. A proposta,(…)

Agências querem se livrar do Código.

O lobby das agências de viagens no Brasil conseguiu aprovação na Câmara Federal  do projeto de 5.120 para se livrar da aplicação do Código de Defesa do Consumidor.  Agora as entidades de defesa do consumidor estão apelando para o veto da presidente Dilma. Caso o PL se transforme em lei as agências responderão apenas pela intermediação(…)

Haja recall

É impressionante o volume de recalls, principalmente de carros, que tem ocorrido no País. Não tem como não vincular à menor preocupação com a qualidade nas linhas de produção. Já ocorreram mais de 20 recalls só neste ano, equivalente a um a cada 5,35 dias. Mas não há dúvida quanto a necessidade de atender rápido(…)

Ataque à neutralidade na rede

Vem aí uma briga na qual o consumidor, para variar, estará no meio entre governo e operadoras de telefonia. Sancionado o Marco Civil da Internet, as empresas ‘entendem’ que haja brechas para cobrar o acesso diferenciado. Ou seja, que haveria como driblar a neutralidade da rede, definida justamente para impedir a limitação da quantidade e(…)

O ônus do racionamento de água

Apesar de não assumir a necessidade de racionamento diante da escassez de água nos reservatórios para atender os 17 milhões de moradores da Grande São Paulo abastecidos pela Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o governo do Estado está se amparando em legislação para estas situações de emergência ao anunciar multa(…)