Audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 25 de agosto, vai discutir se os cadastros de análise de crédito (score) , que definem quem corre risco de ser mau pagador , geram indenização. O debate pode trazer maior clareza sobre como os sistemas de score coletam informações do consumidor. Estes cadastros violam a(…)

As compras online ao invés do conforto proporcionado pelo fechamento do negócio em alguns cliques pode se transformar em dor de cabeça quando a oferta é descumprida. O consumidor paga e não recebe no prazo, com a alegação muitas vezes de que o estabelecimento não tem mais o produto em estoque. E na hora de(…)

Cartão de crédito é um meio de pagamento igual a dinheiro e a cheque. Mas o consumidor poderá ter de pagar uma taxa adicional nos pagamentos com cartão, se for aprovado o projeto de decreto legislativo 31/2013, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que está para ser votado. Não há sentido em mudar esta(…)

Quem sofre com a lentidão da internet banda larga fixa ou móvel  ainda  terá que esperar até novembro, quando a  média de velocidade obrigatória passará para 80% da taxa de transmissão máxima contratada. Por ora, pelas regras da Anatel, quem contrata um plano de 10Mbps, tem que  receber a média mensal de velocidade de, no(…)

A julgar pelo pequeno número de audiências (21)  realizadas pelo Juizado do Torcedor nas seis partidas da Copa do Mundo, no Maracanã,  a proteção e defesa do consumidor foram um sucesso nesse Mundial. Temia-se muitos problemas em decorrência da suspensão do Estatuto do Torcedor. Afinal, a Lei Geral da Copa não  restringiu a venda de(…)

No regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, que passa a vigorar no dia 8, está previsto que no caso do celular pré-pago, sempre que o consumidor inserir novos créditos, a operadora deve revalidar a totalidade do saldo de crédito e, inclusive, os já vencidos, que passará a viger pelo maior prazo(…)

É comum hoje abrirmos os jornais e vermos até três comunicados de recall no mesmo dia, chamando os consumidores para reparo de defeitos que possam comprometer a segurança, principalmente em veículos. O que está ocorrendo com a indústria automobilística mundial?  O controle de qualidade deixou de ser prioridade? A GM está fazendo um recall de(…)

A iniciativa do governo de lançar um site (www.consumidor.gov.br) para o consumidor postar as reclamações é bem-vinda, mas temos de acompanhar as consequências das manifestações registradas. É fundamental  que o  site não se torne um mero espaço para arquivar insatisfações. Afinal,  não haverá punição às empresas que não solucionarem as queixas, e as agências reguladoras(…)

Com a permissão de venda de bebida alcoólica nas arenas durante a Copa, por exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), chegamos ao absurdo de em alguns locais faltar comida nas lanchonetes mas sobrar cerveja. O retrocesso de permitir que o Estatuto do Torcedor não fosse levado em conta durante os jogos pode abrir um(…)

O consumidor que quiser gastar menos não vai mais precisar saber se o telefone para o qual ligará é da mesma operadora. É que vai cair o custo do valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso da sua rede pelos concorrentes. Pena que o efeito total da medida, aprovada pela Anatel esta semana, só(…)