Um grande debate deverá se ampliar ao longo deste ano novinho em folha: os governos têm o direito de intervir nos hábitos alimentares da população, a fim de reduzir o consumo de gorduras, açúcares e sais? Isso pode ser feito pela restrição à propaganda? Não é fácil opinar sobre esta questão. Afinal, governantes são sujeitos(…)

Estar em férias é muito bom! Desfrutar de uma manhã ensolarada na praia – protegidos por protetor solar e chapéus! –, passear nas cidades serranas ou simplesmente visitar familiares distantes. Janeiro, que está só começando, é um mês solar, de verão no Brasil. Em função disso, um dos mais cobiçados pelas pessoas para descanso e(…)

O ano terminou. Jano, o deus que olhava para dois lados – passado e futuro – está aqui, metamorfoseado no mês de janeiro, o abre-alas do ano. Tudo vai recomeçar, igual e diferentemente, porque a vida é assim. O que podemos fazer pela defesa do consumidor no novo ano? Bem, temos de assumir compromissos, de(…)

O consumidor brasileiro foi ao paraíso e ao inferno em 2012. O céu foi a aprovação e sanção presidencial da lei que obriga a exposição dos valores de até sete tributos nas notas fiscais de produtos e serviços. As empresas terão até o final do primeiro semestre do ano que vem para se adaptar à(…)

A decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, que proíbe propaganda de cerveja e vinho antes das 21 horas, deve ser analisada sob dois pontos de vista: econômico e de combate ao consumo precoce de bebidas alcoólicas. A minha conclusão é que os ganhos de reduzir um pouco a exposição de crianças aos comerciais destas(…)

Comprar um concorrente para tirá-lo do mercado é uma das piores coisas que uma empresa pode fazer. Lesa a concorrência, ceifa empregos e reduz as opções dos consumidores. Foi o que a Gol fez com a Webjet, para tirar do mercado uma companhia com tarifas mais baixas e, consequentemente, encarecer os voos dos brasileiros. É lamentável(…)

Finalmente, uma excelente notícia para o consumidor brasileiro: a Câmara Federal aprovou projeto que obriga a divulgação do percentual de impostos e contribuições que incide nos preços finais dos produtos. Se for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, será um grande avanço na transparência das relações de consumo. Temos uma das mais absurdas cargas tributárias do(…)

As bases da Internet vão mudar, no Brasil, de maneira mais democrática do que inicialmente previsto. O Marco Civil cria princípios muito interessantes para o cidadão, como o da neutralidade da rede, ou seja, a garantia de que não haverá privilégios na transmissão de dados. Isso impediria, por exemplo, que um consumidor tivesse mais facilidade(…)

Os apagões têm sido frequentes, seja em São Paulo, Brasília ou na região Nordeste. Duram algumas horas, em geral, e, às vezes, se repetem com diferença de alguns dias. Não há qualquer explicação para o consumidor. Nem mesmo quando é recebida a mensalidade, a chamada conta de luz. Quem liga para saber o que houve,(…)

Vale a pena fazer as compras de supermercado pela Internet? Depende do que o consumidor considere mais importante: praticidade, economia de tempo ou preços. É evidente que escolher produtos, colocá-los em uma cesta virtual e recebê-los, mais tarde, em casa, dificilmente terá uma fatura exatamente igual à de quem foi ao supermercado e gastou uma(…)