Bandeira vermelha eterna?

Por Maria Inês Dolci

Não basta o tarifaço nas contas de luz, provocado pela inabilidade do governo federal, agora querem usar a bandeira tarifária com forma de compensar  a inadimplência. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a continuar as chuvas no Sul do País, em abril e maio de 2016, poderia suspender a cobrança da bandeira vermelha, que significa acréscimo mensal de R$ 4,50 na conta para cada 100 kWh consumidos.

Mas as empresas alegam que além das chuvas, outros fatores influenciam na determinação da cor das bandeiras. Não faz sentido, se elas foram criadas para cobrir o custo das termelétricas (que usam gás, carvão ou óleo combustível), acionadas quando falta chuva e os níveis dos reservatórios das hidrelétricas ficam reduzidos.

Além das bandeiras tarifárias, o consumidor também é prejudicado pelo modelo regulatório da energia no Brasil. Não há concorrência e não podemos escolher a concessionária, deixando-nos cativos das companhias que atuam em cada região.

É impressionante como no Brasil se cria determinado tributo ou alguma forma de onerar o consumidor alegando ser temporário e  depois se eterniza e, inclusive, se desvirtua o uso  para o qual a arrecadação foi criada. Isto é um abuso.