A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa coibir a prática abusiva das operadoras Claro, OI, TIM e Vivo que, segundo consumidores, têm cobrado por serviço de assinatura de aplicativos nas contas dos smartphones Android sem que tivessem contratado.
O fornecimento do serviço sem solicitação tem prejudicado, inclusive, quem tem telefone pré-pago, que percebe o sumiço rápido dos créditos e descobre que é por fazer parte do APP Clube, gerenciado pela empresa Bemobi, que já tem 3,2 milhões de usuários.
Os descontos nos pré-pagos ocorrem ao fazer as recargas na semana ou no mês. Para baixar os apps são cobrados valores fixos mensais, no caso dos planos pós-pagos. O valor da assinatura vem descontado na fatura.
Os consumidores que preferem baixar ou comprar apps nas lojas online de aplicativos que oferecem muitos deles gratuitamente, reclamam da dificuldade para cancelar o clube de aplicativos nas operadoras de telecomunicações. A Agência reguladora tem que agir para que os consumidores não fiquem refém dessa prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, cobrar por um serviço que não foi contratado.