Fique atento ao contratar cursos livres para evitar problemas com as práticas abusivas na abordagem e nos contratos. Para convencer os consumidores, há representantes de empresas que induzem a contratação com ofertas tentadoras e enganosas.
Uma das artimanhas é alegar que em função de bom desempenho, o aluno foi contemplado com bolsa de estudos e até fazem falsas promessas de bolsa de estudos e vagas de estágio e trabalho. Desconfie e não informe seus dados pessoais ou de cartão, nem assine nada sem ler.
Há empresas que se valem de métodos comerciais desleais e abusam da inocência dos consumidores. As promessas funcionam muitas vezes como atrativo para armadilhas para adesão a contratos com cláusulas que preveem multa para o cancelamento.
Sempre é importante pesquisar nas redes sociais se a empresa tem reclamações não resolvidas e também nos órgãos de defesa do consumidor. E quem já foi lesado deve recorrer às entidades de defesa do consumidor ou acionar a Justiça.
Nos cursos livres não há regras específicas para a elaboração dos contratos. Cada instituição decide os critérios e, por isso, os abusos acabam acontecendo. O melhor é não passar informações pessoais por telefone e seguir algumas dicas.
Após escolher o curso, pesquise as opções e os valores. É melhor conferir pessoalmente o que é anunciado e conversar com outros alunos. Antes de assinar contrato, se possível, assista a uma aula e avalie o conteúdo.
Fique atento a questão do material didático, se não está previsto o pagamento integral mesmo que não faça o curso todo. Isso é abusivo. O contrato deve ter o conteúdo do programa, a quantidade de aulas, a duração, data de início e encerramento. A multa por cancelamento pode ser cobrada, mas o valor não pode ser abusivo (acima de 10 a 20 por cento, por exemplo).
Se a contratação for feita pela internet ou pelo telefone o consumidor tem até sete dias de prazo para desistir. Mas faça a rescisão por escrito e com cópia protocolada. Se for o caso envie o pedido de cancelamento pelo correio com Aviso de Recebimento para ter um comprovante de que cancelou no prazo.