Toda vez que se discutem as causas da baixa competitividade da economia brasileira, aparece em destaque, com razão, a má qualidade da educação em todos os níveis. É um desafio gigantesco, que exigiria mobilização de toda a sociedade. Até agora, há muitas promessas e pouquíssimos resultados.
Em um mundo conectado e fortemente digital, temos de considerar outra grande carência nacional: a baixíssima velocidade média de acesso à Internet. Como ser mais competitivo quando temos dificuldade para acessar sites, enviar e receber e-mails e fazer transações pela web?
Essa prestação de serviços, de notório interesse público, está sob fiscalização e regulação da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Hoje, praticamente a metade dos brasileiros tem acesso à Internet – sem que as teles invistam em infraestrutura o suficiente para dar conta do crescimento da demanda.
A consequência principal desse descasamento entre oferta e demanda salta aos olhos. Estudo de empresa Akamai, “State of The Internet”, posiciona o Brasil em 89º lugar dentre 139 países, em velocidade de conexão à web.
Não é preciso ser especialista em tecnologia da informação para constatar que estamos atrasados tecnologicamente. E que as autoridades da área não têm feito sua parte, ou seja, exigir melhor prestação de serviços das operadoras.
Só agora, neste mês de novembro, começa a valer a exigência de que as empresas forneçam 80% da taxa de transmissão máxima contratada. Para download (baixar arquivos) e upload (envio de dados), passa a 40%.
Quem acompanha essas taxas, por meio de medidores como que está no site www.brasilbandalarga.com.br, sabe que não é bem assim. As operadoras alegam problemas técnicos, dificultando reclamações dos usuários, porque poucas pessoas têm amplo conhecimento sobre o tema.
A área pública poderia ajudar muito a melhorar a ‘vida digital’ dos brasileiros. Primeiramente, cobrando a entrega dos serviços contratados. Outra forma seria investir mais na inclusão digital gratuita ou a preços mais em conta à população de baixa renda.
Afinal, além de ferramenta indispensável ao trabalho, o acesso à rede é vital para informação, educação e lazer.
Em São Paulo, o governo estadual dobrou a velocidade de conexão abrangida pela Banda Larga Popular. O preço foi reduzido com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pacotes de até 2MB.
Em âmbito federal, há a proposta, para o próximo mandato presidencial, de um plano de banda larga popular para cidades com baixa população e em comunidades carentes. A intenção seria levar a conexão a locais que não interessem às operadoras por questões de mercado.
Cabe ao governo, via Anatel e Ministério das Comunicações, antes de tudo, exigir que as operadoras entreguem os serviços que venderam. Não é justo que os consumidores paguem e tenham um serviço tão ruim.
Até porque cresce a tendência, no país, do home office, ou seja, trabalho em casa. Isso faz com que esses profissionais tenham de contratar mais de um acesso à banda larga, em função da instabilidade e da má qualidade das conexões.
O custo adicional, obviamente, ou é repassado para os clientes, ou reduz os ganhos destes prestadores.
Os governantes, que são políticos, deveriam se lembrar de que os internautas são eleitores. E que não estão nada satisfeitos com esta situação. Os jovens, principalmente, são totalmente conectados à rede, especialmente por meio de dispositivos móveis, que também não funcionam adequadamente.
Se você estiver enfrentando estas dificuldades, meça a velocidade do serviço e reclame a uma entidade defesa do consumidor. Em casos extremos, é possível recorrer à Justiça.
As instituições de defesa do consumidor têm postulado a revisão do regime de prestação do serviço de acesso à Internet. Ou seja, a garantia da oferta da banda larga em regime público, a exemplo do que ocorre com a telefonia fixa, para que o serviço realmente seja oferecido com qualidade em todos os locais, e não apenas naqueles considerados mais rentáveis pelas teles.
Um país não pode acelerar seu desenvolvimento se a banda larga se assemelhar a uma tartaruga digital.