A maquiagem de produtos, em que se reduz a quantidade sem reduzir proporcionalmente o preço, demora a ser punida. Um exemplo é a Nestlé, que em 2001 alterou o peso dos biscoitos Tostitas e Carícia com embalagens contendo, inicialmente 180g e 200g, respectivamente. Os biscoitos passaram a ser vendidos com 130g e 150g. Os produtos nem são mais fabricados e, somente esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo à manifestação do Ministério Público Federal, confirmou a multa no valor de R$ 600 mil reais imposta à empresa, por violar direitos dos consumidores, ao alterar o peso de produtos alimentícios sem indicar isso de maneira ostensiva. A empresa ainda pode recorrer. E alega que houve destaque da informação na embalagem e em outros meios de comunicação. Este foi, inclusive, o entendimento do Juízo de 1ª instância, que havia proferido sentença favorável à Nestlé. A saída é trocar de marca se perceber que reduziram o peso e o preço continua o mesmo. E atenção, há caixas de ovos que enganam, você jura que tem uma dúzia, mas ao chegar em casa constata que são apenas dez.
Punição tardia à maquiagem de produtos
Por Maria Inês Dolci