As operadoras de telefonia celular, internet, TV por assinatura, têm enviado torpedos para os clientes para participarem da eleição do conselho de usuários que até o ano passado só era exigido para a telefonia fixa. As eleições devem ocorrer até Abril e poderão ser de forma presencial, pela internet ou por meio de outros canais gratuitos. Os conselhos serão compostos por usuários e representantes de entidades de defesa do consumidor eleitos pela sociedade.Os colegiados poderão contribuir com propostas para a melhoria da qualidade dos serviços e enviar relatórios a respeito do desempenho da empresa para a Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel. Estão obrigadas a ter conselhos de usuários as concessionárias de telefonia fixa e as prestadoras de telefonia fixa em regime privado, internet, TV por assinatura, telefonia móvel e Serviço Móvel Especializado com mais de um milhão de clientes. As empresas deverão ter um conselho de usuários por região do País, com exceção das regiões em que tiver menos de 50 mil assinantes. Haverá custeio das próprias operadoras para as despesas de transporte, alimentação e hospedagem para os conselheiros participarem das reuniões convocadas pelo Conselho. Será que isto não afeta a isenção?
Usuário dentro das Teles
Por Maria Inês Dolci