Quase três milhões de brasileiros assinaram documento que defende a desoneração de medicamentos. Os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado prometeram tramitação rápida das propostas para redução de impostos incidentes sobre estes produtos.
Trata-se de uma demanda prioritária de parte expressiva da população, principalmente idosos e portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
Sabemos que há bons programas, como Farmácia Popular do Brasil, que fornecem remédios gratuitos a cidadãos de baixa renda. Ainda assim, este custo pesa demais no bolso das pessoas, à medida que envelhecem. Segundo especialistas, o índice de idosos com doenças permanentes, que se estenderão até o final de suas vidas, pode chegar a 80%.
Vida longa é sinônimo de boa alimentação, prática de exercícios, consultas e exames médicos regulares, mas também do tratamento adequado aos problemas de saúde que surgem com o tempo.
O Brasil é um dos países que mais tributam remédios, em torno de 33% sobre o preço final. Ou seja, se você pagar R$ 100,00 para combater o colesterol LDL, R$ 33,00 irão para os cofres públicos.
Não há justificativa financeira para tamanho disparate, considerando que esses produtos podem significar a diferença entre doença e saúde, vida e morte.
Por outro lado, os governos deveriam incentivar ainda mais a produção de remédios por fundações e empresas nacionais, para evitar que os preços se sujeitassem às oscilações do câmbio.
Foi um grande avanço a regulamentação dos genéricos e similares. Há casos em que o medicamento original custa mais do que o dobro do genérico.
É fundamental, portanto, comparar preços antes de comprar, até porque mesmo os produtos originais têm grande variação de valores nas farmácias, principalmente entre as que têm lojas na Internet.
O consumidor não deve, contudo, comprar em camelôs, nem adquirir itens sem receita em sites internacionais, sem procedência comprovada. A palavra final deve ser sempre do médico, para evitar tratamentos inadequados, que não terão o efeito desejado.
Soluções caseiras, por isso, também não são recomendadas. Por mais que a sabedoria popular seja respeitável, com doença não se brinca!
Outra questão que deveria ser solucionada com urgência é o fracionamento, que, por não ser obrigatório, não ‘pegou’. Comprar mais medicamentos do que o prescrito afeta o orçamento e é um risco à saúde, pois estimula a automedicação.
A palavra está, portanto, com o Poder Legislativo. Lembro que o Brasil terá, daqui a pouco, em 2020, 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Estabelecer regras mais racionais na tributação dos medicamentos, tornar os fracionados obrigatórios e combater a pirataria e a automedicação são providências urgentes.
Dificilmente algum governo terá condições de ofertar gratuitamente a cesta de produtos que teremos de utilizar para curar ou manter sob controle diversas enfermidades.
Ainda bem que há como solucionar esta situação enquanto ela não se torna mais caótica. Temos de agir rapidamente, contudo. Enquanto discutimos o assunto, o tempo passa e envelhecemos.
A economia de custos para os laboratórios ao pagar menos impostos, porém, deverá ser integralmente repassada aos consumidores. Eles terão, além disso, se comprometer com mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos, inclusive daqueles que atendam a nichos da população.
A boa notícia é que este cenário dos medicamentos tem remédio, sim, se todos fizerem sua parte – consumidores, fabricantes, legisladores e governantes. Mais ações e menos discursos serão muito bem-vindos!