O calorão que açoita o Centro-Sul do país, sem tréguas desde a virada do ano, está irritando até os que não gostam de chuvas nem de inverno.
Para complicar a sensação de desconforto, o consumidor sofre, no verão, com uma série de abusos e de ameaças à sua saúde e integridade.
Os direitos, contudo, têm de ser preservados, muitas vezes com recurso às entidades de defesa do consumidor, às agências reguladoras (com poucos resultados, geralmente!) e aos Juizados Especiais Cíveis (para causas de até R$ 40 salários mínimos, ou seja, R$ 28.960,00).
O que fazer frente às infrações mais frequentes?
Água – é um serviço público essencial. Temos, como cidadãos, o direito de recebê-la em condições adequadas ao consumo. Evidentemente, em situações extremas, como a que ocorre em São Paulo, por exemplo, em que o manancial Cantareira tem somente 20% de sua capacidade, pode haver racionamento ou rodízio. Mas este deve obedecer ao bom senso, a fim de que algumas regiões não fiquem desabastecidas por tempo excessivo. É preferível que haja, em lugar somente de interrupção temporária, o estímulo à economia, como propõe a Sabesp, responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 364 municípios paulistas. Se o abastecimento estiver irregular ou extrapolar o que for definido em eventual rodízio, comece reclamando para a ouvidoria da companhia que atenda sua cidade.
Energia elétrica – quase toda a geração é feita por meio de hidrelétricas, ou seja, também depende dos níveis dos reservatórios de água. Há, contudo, as termelétricas, cuja energia é bem mais cara, acionada em meio a secas, como agora. No caso de apagões gerais (como o que ocorreu na última terça-feira, dia 4, que atingiu 13 estados e o Distrito Federal) ou de quedas de energia mais localizadas, você tem direito ao ressarcimento de equipamentos queimados. O problema é que a burocracia é cruel: o consumidor tem de registrar a perda na concessionária. Será, então, marcada vistoria técnica. Após sua realização, a área de atendimento da empresa entrará em contato com o cliente e solicitará os orçamentos dos reparos. Ela terá 15 dias para se manifestar.
‘Privatização’ do espaço público – é cada vez mais comum que donos de quiosques e de hotéis à beira-mar cerquem praias e ‘aluguem’ tendas ou mesas com guarda-sóis. A locação de espaço público contraria os direitos dos cidadãos. Denuncie-a às autoridades.
Transporte coletivo – trens urbanos e regionais têm sofrido seguidas panes em São Paulo e Rio de Janeiro. Milhares de pessoas são afetadas, tendo até de caminhar sobre os trilhos do metrô (fato ocorrido também dia 4 último, na Linha Vermelha do metrô paulistano). Deve-se recorrer às ouvidorias das empresas e, em caso de dano à saúde ou moral, a providência pode ser judicial. Não se justificam, porém, atos de vandalismo que ameacem outros usuário e funcionários, nem os que destruam o patrimônio utilizado por todos.
Cuidados especiais – se os prazos de validade e a temperatura de refrigeração já são fundamentais para o consumo seguro de alimentos em qualquer época, tornam-se ainda mais importantes neste período do ano. Alguns estabelecimentos costumam reduzir ou desligar balcões frigoríficos durante a noite, para economizar na conta de energia. Nesses casos, é fácil perceber, pela manhã, acúmulo de água provocado pelo degelo dos produtos. Não compre nada e denuncie a prática irregular à vigilância sanitária mais próxima.
Comprar lanches e refeições de ambulantes é ainda mais perigoso no verão. Só o faça se tiver certeza de que as condições de higiene e conservação das comidas e bebidas sejam adequadas. Na dúvida, não coma nesses locais.
Ao voltar de férias, lembre-se de limpar os ventiladores (as pás costumam acumular poeira, ‘soprada’ depois nas pessoas com a circulação do ar). Aparelhos de ar condicionado precisam, periodicamente, de limpeza e manutenção (entre em contato com o fabricante ou verifique as indicações no manual do produto).
Paciência enquanto a chuva não cair abundantemente e as temperaturas não ficarem mais amenas!