Tudo vai mal, tudo. A letra desta música de Roberto Carlos, que obviamente foi feita para tratar de um romance malsucedido, poderia muito bem expressar a situação da aviação civil no Brasil.
Os consumidores são surpreendidos, de tempos em tempos, com cortes de serviços, redução de rotas, aumentos de tarifas e limitações no uso da milhagem acumulada.
Uma hora é o lanche que deixa de ser oferecido. Concomitantemente, rotas são suprimidas e há menos tripulantes em cada voo.
Além disso, nos últimos meses, os programas de milhagem foram modificados em notório prejuízo aos clientes.
Agora, foi a vez de a Gol anunciar que tarifas promocionais não valerão na contagem das milhas.
Nem sempre a situação foi tão ruim. Ao contrário, até recentemente, havia uma euforia com o acesso das classes C e D às viagens de avião. Milhões de brasileiros trocaram longos trajetos de ônibus pelas rotas aéreas, mas este modelo está ruindo.
Para piorar, todas essas ações contra os consumidores nem de longe solucionam as dificuldades financeiras da s companhias. Seus balanços continuam no vermelho.
As más notícias se sucedem. TAM e Gol, duopólio que comanda o transporte de passageiros, já demitiram mais de dois mil funcionários. A Gol comprou a Webjet para fechá-la algum tempo depois, pois a ex-concorrente oferecia vários trechos por tarifas mais baratas.
Por sorte, algumas providências começam a aparecer. O Ministério Público vem travando uma batalha em favor dos passageiros contra os abusos nas multas para remarcação, cancelamento e ressarcimento de bilhetes aéreos.
Em agosto, foi aprovado no Senado Projeto de lei (PLS 359/2012) que limita estas cobranças a 10% do preço pago pelo trecho. Também proíbe que a companhia imponha um valor superior ao preço da passagem, o que é comum quando foi adquirida em promoção.
O projeto estipula, ainda, que, nas compras feitas pela Internet, a remarcação e o cancelamento possam ocorrer on-line. E que, em caso de arrependimento, o passageiro também terá duas horas para cancelar a compra e receber todo o valor pago.
É fundamental que a Câmara aprove rapidamente este PLS, pois não será massacrando o consumidor que as companhias melhorarão seus balanços.
Em função da deterioração dos serviços e das medidas que penalizam os que optam por viajar de avião, muitas pessoas já desistiram de voar e estão encarando, novamente, o transporte rodoviário. Até porque viagens de ônibus não são adiadas nem canceladas em função de problemas climáticos ou por overbooking (venda de mais passagens do que assentos disponíveis).
As companhias aéreas encaminharam ao governo federal pleitos de corte de tributos como PIS e Cofins, e de redução de custos do querosene de aviação.
Cabe à agência reguladora, Anac, e à Secretaria de Aviação Civil negociar com os empresários formas de ajustar este mercado, sem que o cidadão brasileiro pague caro e seja desrespeitado.
É totalmente injusto que os brasileiros tenham um serviço cada vez pior em função de uma crise da qual não são responsáveis.
Por ouro lado, é urgente ampliar a concorrência na aviação civil, com abertura do mercado a empresas internacionais.
Não há qualquer razão para se manter uma reserva de mercado que não redunda em mais conforto, nem em maior oferta de voos e de rotas.
Não percebo, contudo, nenhuma ação coordenada para mudar este quadro preocupante. Em um país com dimensões continentais, como o Brasil, transporte aéreo não é luxo, e sim uma necessidade.
É lamentável ver milhões de pessoas, que ‘ganharam asas’ em anos recentes, devido aos preços promocionais das passagens aéreas, agora presas ao chão, sem nenhuma perspectiva no horizonte que se avista dos aeroportos do Brasil.