Cinquenta e cinco milhões de brasileiros não têm conta-corrente, nem poupança. Segundo o instituto Data Popular, eles representam quase 40% da população brasileira a partir dos 18 anos.
É interessante que a identificação dos sem-banco tenha ocorrido com diferença de dias de outra constatação sobre a área financeira: cinco bancos –Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander concentram 83%, ou seja, R$ 1,4 trilhão dos depósitos no país. A avaliação foi feita pelo blog “Achados Econômicos”, do UOL.
Qual a correlação entre quem está fora do sistema bancário e a assustador predomínio de alguns grupos neste mercado? Bem, primeiramente, fica claro que também nas finanças se desenvolvem os oligopólios.
Como já ocorre nas indústrias de cervejas, chocolates, carnes, aviação, no varejo, telecomunicações, petroquímica, cinco grandes corporações financeiras controlam o mercado bancário.
O que acontece em função disso? Bem, quanto menos concorrência, menor oferta e qualidade de serviços, e tendência de preços e tarifas mais elevados. Não por acaso, o Brasil tem alguns dos serviços e produtos mais caros do mundo, por exemplo, em energia, acesso à Internet, telefonia celular, combustíveis etc.
O mercado potencial, por aqui, é muito grande, devido à população. É o que ocorre, por exemplo, na medicina suplementar, na qual 29 operadoras detêm 50% do total de beneficiários do país, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Por outro lado, em dezembro de 2012 havia quase 48 milhões de usuários de planos de saúde, ou seja, somente um quarto da população.
Há um descasamento, portanto, entre quem ainda não tem serviços essenciais (assistência médica privada e depósitos bancários), e a quantidade de empresas que mandam no mercado.
Grande demanda e oferta nas mãos de poucas organizações é uma combinação explosiva. É uma conta que tende a fechar com preços em alta. O dinheiro circula entre menos marcas, criando megacorporações.
Além disso, há outros problemas. Um deles é que o consumidor é frágil diante de tão poderosos fornecedores. É sujeito, também, a práticas nada alentadoras, como a aplicação de dinheiro da conta-corrente sem prévia autorização.
O que fazer, então? Sinto dizer que tal situação, que contraria as normas do capitalismo –livre-mercado, livre-concorrência– depende da ação governamental. Oligopólios, monopólios e cartéis são palavras do economês que definem pouca ou nenhuma disputa entre empresas.
São, portanto, distorções que devem ser enfrentadas por órgãos fiscalizadores. Não se pode permitir que o interesse de alguns dite as normas da coletividade.
Ao contrário, houve estímulo governamental para a criação de grandes grupos privados nacionais. Há esperanças de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ajude a alterar esta correlação de forças.
Ainda não é possível, contudo, afirmar que isto ocorrerá. O CADE aprovou, por exemplo, com restrições, as compras das Casas Bahia e do Ponto Frio (duas grandes redes varejistas) pelo Pão de Açúcar. Deu sinal verde à aquisição da Webjet pela Gol.
Há três movimentos, portanto, que ajudam a estabelecer o perfil das relações de consumo: grande mercado potencial, concentração de fornecedores e dificuldade para impor limites aos oligopólios e para fazer valer medidas mais benéficas ao consumidor.
A luta dos que defendem os cidadãos é feita com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), excelente arcabouço legal, mas há outras instâncias fundamentais, como a mobilização dos brasileiros na cobrança de seus direitos, ações governamentais e mais compreensão destas teses no Judiciário.
Até agora, não há grande mudanças neste cenário no horizonte próximo. Quem pode mais, chora menos, diz o velho ditado. Outro ressalta que quem quer faz, quem não quer, manda. Seria necessário explicar?