É urgente, pois não há expressão mais forte de que esta, que o governo federal seja protagonista do redesenho do transporte de passageiros no Brasil. Já passou da hora, na verdade, mas ainda pode e deve ser feito.
Não é mais possível empurrar esta situação com a barriga. Uma das principais funções dos governos é regular e fiscalizar as atividades econômicas, principalmente as que envolvem grandes contingentes de cidadãos, como os serviços de água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, transportes, educação e saúde.
Não acredito, sinceramente, que o governo seja bom gestor. Mas deve ser bom indutor e fiscalizador da prestação de serviços.
O governo brasileiro criou, este ano, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), para estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processamento de planejamento integrado da logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
Além disso, há a Secretária da Aviação Civil, cujo titular é o ministro Moreira Franco.
Acredito que EPL e Secretaria de Aviação Civil deveriam apresentar, em breve, um estudo claro e preciso sobre o transporte aéreo de passageiros, com identificação das dificuldades, gargalos e propostas para solução.
Um delas salta aos olhos: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o querosene, principal insumo da aviação, já adotada pelo Distrito Federal.
Os passageiros sofrem com a dificuldade das companhias aéreas, que cortam serviços. Até anunciam “bônus em dinheiro para o piloto que economizar combustível”, como fez, há alguns dias, a Gol, o que deixou no ar (desculpem o trocadilho!), o temor de ameaças à segurança dos voos.
Há uma série de problemas que pedem soluções já. Milhões de brasileiros moram em cidades de porte médio, no interior dos estados, que crescem acima da média do Brasil. Seria fundamental oferecer mais opções de voo a estes passageiros, a fim de reduzir o tempo e o custo de deslocamento a São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, dentre outros destinos frequentes.
Se houvesse um modal bem estruturado, eles poderiam completar suas viagens aéreas de trem, o que talvez esteja mais próximo, em alguns anos, com as concessões de linhas férreas de passageiros, já anunciadas pelo governo.
Isso funcionaria ainda melhor se houvesse transporte fluvial e lacustre confortável, seguro e variado.
Um exemplo: uma pessoa sairia do Rio de Janeiro para uma reunião em Rio Grande, Rio Grande do Sul, único porto marítimo do estado, sede de importante polo naval.
Há voos regionais (NHT) de Porto Alegre para aquela cidade gaúcha. A Azul Linhas Aéreas tem um voo São Paulo-Pelotas, vizinha a Rio Grande.
Ainda assim, se fosse possível descer no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e ir de barco até Rio Grande, pela Lagoa dos Patos, que liga a capital àquela cidade, quanto tempo seria economizado em relação aos ônibus, que cumprem o percurso em cinco horas?
É só um exemplo, dentre centenas de outros. O desenvolvimento brasileiro, hoje, extrapola as grandes capitais, em sua maioria localizadas no litoral. Hoje, há uma interiorização, que demanda transporte adequado.
Hoje, o interior ainda está ‘ilhado’, mesmo as cidades litorâneas, com poucas opções de transporte rápido e eficiente. Os voos disponíveis são caros, devido à demanda bem superior à oferta.
É impossível discutir crescimento sustentável para o País sem transporte abundante e acessível. Percebemos isso, com mais contundência, na grande safra de soja que não consegue chegar, em sua totalidade, aos portos mais disputados, com formação de filas e perdas de negócios com o principal comprador, a China.
Para que o Brasil cresça, deve ser, inteligente e urgentemente, conectado, tanto nas estradas virtuais (Internet) quanto físicas (rodovias, ferrovias, aquavias, aeroportos). Os passageiros aguardam providências urgentes.