Finalmente, uma excelente notícia para o consumidor brasileiro: a Câmara Federal aprovou projeto que obriga a divulgação do percentual de impostos e contribuições que incide nos preços finais dos produtos. Se for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, será um grande avanço na transparência das relações de consumo. Temos uma das mais absurdas cargas tributárias do(…)
Detalhar impostos na Nota é direito à informação
Muito bom para o consumidor a aprovação do projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos impostos federais, estaduais e municipais que incide sobre o preço da mercadoria ou do serviço. Afinal, como defender o consumo consciente se nos escondem a composição dos preços do que compramos? É um desrespeito,(…)
Não temos carros com avaliação máxima de segurança
Nenhum dos 26 carros submetidos a crash test na América Latina nos últimos três anos pelo Programa de Avaliação de Carros Novos para a América Latina (Latin NCAP) conseguiu avaliação máxima de segurança ( quanto mais estrelas mais seguro é o carro). Já na Europa a maioria dos carros testados obtém cinco estrelas desde 2007.(…)
Por uma nova internet
As bases da Internet vão mudar, no Brasil, de maneira mais democrática do que inicialmente previsto. O Marco Civil cria princípios muito interessantes para o cidadão, como o da neutralidade da rede, ou seja, a garantia de que não haverá privilégios na transmissão de dados. Isso impediria, por exemplo, que um consumidor tivesse mais facilidade(…)
Queremos de volta o dinheiro do erro da conta de luz
As entidades de defesa do consumidor continuam com a mobilização pela devolução do que foi cobrado a mais na conta de luz por conta do erro no cálculo de reajuste anuais das distribuidoras de energia elétrica. É que na semana que vem ( dia 14) o Tribunal de Contas da União (TCU) deve retomar o(…)
Telefone fixo hoje é empurrado ao consumidor
Com a imposição de pacotes pelas empresas de telecomunicações (Oi, Telefônica e Embratel ), incluindo o telefone fixo , quando o consumidor só quer a banda larga e TV por assinatura, hoje constata-se que muita gente tem a linha mas sequer está instalada.Para pagar menos pelo outros serviços o consumidor se obriga a ter algo(…)
Apagão de transparência
Os apagões têm sido frequentes, seja em São Paulo, Brasília ou na região Nordeste. Duram algumas horas, em geral, e, às vezes, se repetem com diferença de alguns dias. Não há qualquer explicação para o consumidor. Nem mesmo quando é recebida a mensalidade, a chamada conta de luz. Quem liga para saber o que houve,(…)
Banda lenta
Notou se sua internet está mais rápida? Afinal, a partir de hoje as empresas foram obrigadas pela Anatel a entregar pelo menos 20% da velocidade contratada. Parece que não é nada, não é? Mas até agora a obrigação era de entregar apenas 10%. O difícil é monitorar, e se a Agência não fiscalizar, a situação(…)
Retrocesso nos direitos do consumidor
É um retrocesso para os direitos do consumidor a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou legal a cobrança da taxa de cadastro, exigida pelas financeiras e bancos para cobrir custos com pesquisa sobre a situação financeira do consumidor. O STJ considera a cobrança legítima desde que prevista em contrato(…)
Blecautepaulo ataca novamente
Pobres dos moradores do bairro Vila Pompeia, Zona Oeste de São Paulo. No último domingo, dia 28, ficaram cerca de cinco horas sem energia elétrica. Nesta terça-feira, novo apagão. Um consumidor, pensando talvez que morasse em outro país, resolveu ligar para saber o que houve. Nada. A ouvidoria, que o atendeu depois de muito tempo(…)