Retratos do desrespeito das teles

Por Maria Inês Dolci

Uma senhora foi até uma operadora de telefonia para adquirir um modem 3G. Ganhou, presumivelmente de brinde, um chip de celular, para ‘usar quando quisesse’, assegurou o vendedor.

Nada deu certo. O modem não funcionou, foi devolvido e a cliente recebeu uma polpuda conta do celular que não havia utilizado.

Essa história é real. Aliás, se repete milhares de vezes, a considerar os índices de reclamação conta as teles nos órgãos de defesa do consumidor.

Reproduzo esse caso, pois há várias questões emblemáticas nele: desrespeito com idosos, tentativa de ludibriar o consumidor (empurrando um chip não solicitado, dizendo que não custaria nada e depois enviando uma fatura gorda) e má qualidade de atendimento.

Por que este tipo de empresa continua pintando e bordando, fazendo e desfazendo, nas relações de consumo? Infelizmente, porque não há limites para suas ações equivocadas. Nem o Ministério das Comunicações nem a agência reguladora, Anatel, têm compromisso com os cidadãos.

Isso fica evidente, por exemplo, no anúncio grandiloquente da tecnologia 4G, quando apuramos que o 3G funciona muito mal no Brasil.

A impressão é que as teles são governo. Recebem um suporte, um apoio incondicional, que poucas empresas têm no Brasil. Parecem estar acima do bem e do mal.

Prestam um serviço de má qualidade, caríssimo, ajudam a encher os cofres públicos (pois a carga tributária nas contas é extorsiva) e vão em frente.

No exemplo aqui citado foram desrespeitados o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. A lei não é, certamente, uma preocupação destas companhias.

Apesar de o consumidor se sentir de pés e mãos atados, deve colocar a boca no trombone. Reclamar, denunciar à Anatel, comentar com seus conhecidos, recorrer ao Procon e às entidades privadas de defesa de seus direitos.

Se ficar quieto e engolir o sapo, as empresas comemorarão. Pois, se com denúncias públicas elas já não modificam suas práticas, pior ainda se não forem contestadas.

Há, também, o recurso à Justiça. Que é lenta, nem sempre dá a resposta esperada, mas é o que nos resta.

As teles, a propósito, estão pressionando os parlamentares para que retirem do Marco Civil da Internet – projeto que regula a web – o princípio da neutralidade. Para não ficar nas tecnicidades, as operadoras querem vender pacotes com preços diferenciados de acordo com a forma como acesso dados, vídeos, músicas etc.

Até o momento, a neutralidade ainda tem mais defensores do que adversários, mas a queda de braço está intensa.

Esse cenário tem de ser totalmente modificado. Não é possível que alguns segmentos econômicos escolham se respeitarão ou não direitos consagrados legalmente.

Os três poderes da República tem o dever de tomar providências contra os abusos nessa área. Eles têm todos os instrumentos necessários para fiscalizar, cobrar, exigir e punir as infrações cometidas contra os consumidores. Nem perderei tempo perguntando por que não o fizeram até hoje.

É mais importante que passem a agir com firmeza, de acordo com a legislação. Não há necessidade de criar nenhuma nova lei para isso. Nem sequer de ser mais criativos e encontrar caminhos para enquadrar as teles. Basta fazer o que está determinado no CDC.

O Brasil é um grande mercado para serviços de telecomunicações. Há muito mais celulares do que habitantes. Estamos entre as nações em que as pessoas ficam mais tempo conectadas na Internet.

Somos bons clientes, pagamos muito caro e isso não se traduz em atendimento de qualidade. Nem em bons serviços. Quem nunca foi enrolado por um SAC de tele, ao reclamar problemas em telefones fixos, móveis, acesso à banda larga e TV por assinatura, atire o primeiro chip.

Essa, aliás, é uma das únicas práticas democráticas destas empresas: todos são tratados igualmente. Ou seja, com igual descaso e desrespeito.