Pelo menos no que se vê na publicidade veiculada pelas operadoras de celular neste final de semana, parece que nada vai mudar a partir de amanhã , quando três empresas (TIM em 18 Estados e Distrito Federal; Oi em 5 e a Claro em 3) estarão proibidas de vender e de habilitar novas linhas de celular e serviço de dados nas diversas regiões do país. A própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já alertou que mesmo que as operadoras punidas cumpram todos os requisitos que apresentarem para melhorar seus serviços, ainda assim os primeiros resultados positivos só aparecerão, no mínimo, dentro de seis meses.Haja paciência! Ou brigar na justiça.
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Regras
Maria Inês, creio que a medida adotada pela ANATEL deveria ser mais ampla e contemplar a suspensão das publicidades das 3 operadoras envolvidas, se desejam mudar, que se comece pela publicidade. Na semana passada comentei uma notícia e completo hoje, pelo que pude ver nos jornais e nos canais de televisão no último final de semana, que as operadoras não entenderam bem o que esta acontecendo, precisamos preservar o consumidor brasileiro, e se alguma operadora não esta contente que repasse sua concessão a quem quer efetivamente prestar um serviço digno ao consumidor brasileiro. Esta mais do que na hora de acabar com os privilégios do setor de comunicação em nosso País e fazer valer o Codigo de Defesa do Consumidor, doa a quem doer…………………………
Não podemos deixar isso acontecer.
Tunel do Tempo
30/05/2012 17:55
Telefônicas vão reverter multas em investimentos para melhorar serviço
Na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, corrida na última quarta-feira (30), o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que o governo deverá negociar um termo de ajustamento de conduta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de telefonia para que as multas das operadoras sejam revertidas em investimentos para a melhoria do serviço.
Até 2014, essas multas vão alcançar um montante de R$ 6 bilhões. Como punição, o ministro afirma que é contraproducente suspender a venda do serviço de telefonia, apesar de prevista em lei, no que concorda o Presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
O Ministro afirmou que o governo vai promover a redução gradativa dos valores da assinatura básica. “Segundo ele, a assinatura básica prejudica a concorrência e, no ano passado, as concessionárias perderam 2 milhões de assinantes, enquanto as autorizadas ganharam mercado. Em 4 de junho começa a valer o programa Acesso Individual Classe Especial (AICE), oferecido pelas concessionárias para famílias de baixa renda. Nesse programa, haverá uma assinatura mensal de cerca de R$ 9 para um pacote de minutos. As empresas serão obrigadas a oferecer o AICE para famílias de baixa renda. Será um barateamento muito expressivo da assinatura básica para parte da população. Onde o estado abrir mão do ICMS a tarifa será de R$ 9,90.
De acordo com Paulo Bernardo, 70% dos municípios devem ter banda larga em 2014. Os contratos para rede nos estados da Região Norte serão assinados nesta semana.
O ministro afirma que o pré-pago é duas vezes e meia mais caro do que o pós-pago. “Um dos problemas é a tarifa de interconexão gradativa, que já começou a abaixar e alcançará em janeiro de 2014 uma queda total de 26%.”.
Segundo o Presidente da Anatel, Joao Batista de Rezende, a agência recebe 2 milhões de reclamações na ouvidoria com resolução de 95%. A Anatel está trabalhando com os Procons e DPDC para que as soluções sejam mais rápidas.
“Como as empresas de telefonia são obrigadas a pagar judicialmente, não é verdade que as multas não prejudicam as empresas”, diz Rezende. “A paralisação das operações é o ultimo recurso.”
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdc/noticias/telefonicas-vao-reverter-multas-em-investimentos-para-melhorar-servico
Tudo isso a meu ver tem origem na privatização desastrosa feita pelo governo FHC. Foi criado um monopólio privado na telefonia fixa que na verdade seria a via certa para oferecer internet à população. Querendo fugir dos preços abusivos e assinaturas da rede fixa a população migrou em massa para o celular. Lógico que a ganância das empresas de celular é enorme e vendeu mais do que podia entregar. Tudo isso assistido pacificamente pela Anatel que até que enfim desde sua criação ficou a favor do povo e contra estas empresas mercenárias. Não vejo mudança no cenário em curto prazo infelizmente.
quando a internet vai ter um valor acessivel e boa velocida em viçosa mg, gasto 7horas para ver um vidio da yotub 5mb, o serviço da claro se umidece no tal posso oferecer 10%da franquia contratada e testei a velocidade era de 34kps, un porre, 29,00 de mensalidade, se reduzisse em 140kps, ainda tava bom, poderia eu estudar online,
O que posso alegar se tenho problemas com OI e TIM.
Dentro das leis e do código de defessa do consumidor, se recebo msg de testo dessas operadoras que ñ solicitei e isso tem me trazido problemas, o infinity cai e tenho de ligar outras vezes e as taxas cobradas p/ ligar na OI de um orelhão pelo 08002883131, colocar minha senha de 4 digitos e o humero fixa que vou ligar, passou de 100 minutos descontando de dez reais de meu credito para menos de 30 minutos. Como me defender sem ter advogado e o entender das leis?
Peço a gentileza de uma resposta nesse email e vou procurar o livro do cod de defesa do consumidor p/ alegar o que poder em meu favro.
Com proibição da ANATEL e todas as provas feitas pel imprença e que uso. O que mais posso alegar, além de contar os fatos ocoridos?
Grato por sua atenção.
ATT//: Zito Nunes.